O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, criticou neste domingo (4/4) a decisão tomada pelo ministro Nunes Marques, liberando a realização de missas e cultos presenciais em todo o país, no pior momento da pandemia de coronavírus no Brasil, com explosão de infecções e mortes pela Covid-19. Para o ministro, Nunes Marques não poderia ter tomado uma decisão de forma monocrática em um momento como o que o país vive.
Ele disse esperar que Nunes Marques submeta a liminar à apreciação do Plenário da Corte urgentemente, para que a matéria seja julgada na próxima quarta-feira.
“Espero que ele submeta na quarta-feira sua decisão ao Plenário. Isso tem que ser feito urgentemente, já que o ato seria do colegiado, que estará reunido. Urge tranquilizar a população. Urge a segurança da população, da sociedade”, destacou.
“O maior altar que nós temos é o nosso lar. Reze-se em casa”, enfatizou o ministro. “Temos que evitar a todo custo as aglomerações. A ficha do brasileiro ainda não caiu quanto à pandemia, em que pese o número de mortes”, afirmou.
Marco Aurélio apontou ainda não haver motivos para Nunes Marques ter tomado essa decisão sem ouvir os colegas.
“Em processo objetivo, há a necessidade de 6 votos para implementar-se uma tutela de urgência. Como é que um colega sozinho implementa? Além disso, o tribunal não está em férias. Está em pleno semestre judiciário. Que urgência foi essa para ele atuar personificando os 11 ministros?”, questionou o ministro.
Via: Metropoles