Em nota emitida no dia 09 de julho, após notícias veiculadas pela Imprensa sobre a “Operação Corretivo” da Polícia Federal, que apreendeu celular de professor do IFBA, Campus Barreiras, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), informou que foram analisados pela Correição da instituição de ensino, 17 processos abertos, entre 2015 e abril de 2020, a partir de denúncias de assédio sexual.
Segundo o Instituto, destes 17 processos, 10 foram julgados, 6 (seis) estão em andamento e 1 foi “juntado” a outro processo porque tratava do mesmo objeto. Após abril de 2020, 4 (quatro) novos processos foram computados e estão em trâmite.
”Em síntese, atualmente, estão em andamento 10 (dez) processos – dentre eles os quatro que foram abertos em 2020 e os outros seis já estavam em trâmite. A Administração do IFBA tem tratado o tema de assédio sexual com o rigor necessário e os processos que envolvem denúncias dessa natureza estão sendo apurados, respeitando os procedimentos estabelecidos pela Legislação. Ficando comprovada a prática do ilícito, os agressores serão punidos administrativamente conforme a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Apresentamos um resumo das ações que vêm sendo implementadas pela Administração do IFBA para a Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual”, afirmou o Instituo por meio de nota.