
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não demorou muito para defender a revogação da regra constitucional que limita os gastos do governo. Em seu pronunciamento durante a posse neste domingo, 01, Lula chamou a medida de “estupidez”.
“Haveremos de revogar”, afirmou o presidente.
DE QUEM FOI A INICIATIVA DA MEDIDA?
O teto de gastos foi proposto em 2016 pelo então presidente Michel Temer, quando a área econômica era chefiada por Henrique Meirelles. Com a aprovação da proposta de emenda à Constituição pelo Congresso, o mecanismo começou a valer em 2017.
QUAL O OBJETIVO DO TETO DE GASTOS?
O objetivo da área econômica com o teto de gastos é manter as contas públicas sob controle e, assim, permitir que a taxa básica de juros da economia, a Selic, seja mais baixa. Com juros menores, o governo argumenta que é possível investir mais na economia, gerando mais crescimento e empregos.