JULGAMENTO DE HC DE LULA PERMITE REAVALIAR PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, DIZ GILMAR MENDES

02 de abr de 2018

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a afirmar que estará no Brasil, no próximo dia 4, quando os ministros da Corte julgam o habeas corpus do ex-presidente Lula.

Gilmar se encontra em Lisboa, capital portuguesa, para um seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país. O evento ocorrerá de 3 a 5 de abril, mas o ministro participará apenas da abertura.

De acordo com informações da colunista Míriam Leitão, de O Globo, Gilmar explicou que, na quarta, durante o julgamento do habeas corpus do petista, o STF pode ir além e mudar o entendimento geral sobre o cumprimento da pena. “No plenário, o tribunal pode fixar nova orientação em qualquer processo”.

Atualmente, o placar na Corte está apertado. Além de Gilmar, são contrários à prisão após condenação em segunda instância os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Já outros cinco ministros sinalizaram que votam a favor: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. A ministra Rosa Weber deve dar o voto de desempate. Sua posição segue indecifrável.

 

Via: Notícias ao Minuto

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