Em busca de compreender aspectos relacionados à Política de atendimento à criança e do adolescente, conforme as leis estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Instituto Aiba (Iaiba) em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizaram nessa terça-feira (17) em Barreiras, I Encontro de Eficiência de Gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Iaiba é o setor social da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e representa os agricultores baianos em políticas de assistência social da região.
O encontro teve como objetivo capacitar profissionais do Conselho Tutelar, servidores da Ação Social Municipal, CMDCA e da sociedade civil, para que possam adquirir um aprimoramento das atribuições, funções e competências, construindo estratégias de intervenção para o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços junto a sociedade. “Para garantir a efetivação dos direitos infanto-juvenis é necessário a intervenção de diversos órgãos e autoridades, os quais, tem diferentes atribuições a desempenhar, porém, o que tem em comum a todos eles é a responsabilidade na identificação e construções de soluções dos problemas”, avalia Makena Thomé, membro titular do CMDCA representando o Iaiba.
“Desde que assumimos a presidência esse ano, percebemos que era necessário um entendimento maior. Acredito que junto a defensoria pública e com a parceria do Iaiba possamos oferecer uma melhor orientação para que as pessoas tenham ciências das suas responsabilidades”, conta a presidente do CMDCA e vice-prefeita, Karlúcia Macêdo.
Os participantes discutiram temáticas de grande relevância para a formação e conhecimento dos profissionais, como: Base legal da atividade do Conselho Tutelar; Limitação das atividades dos Conselheiros e suas atribuições; Guarda legal de crianças e adolescentes e suspensão do direito a guarda.
Assumindo o cargo em menos de um mês o promotor da 6º Promotoria da Infância e Juventude, André Garcia, avalia a iniciativa do encontro. “Esse encontro tem uma grande importância porque esperamos que essa iniciativa formidável se frutifique. Porque a rede protetiva na infância e adolescência ela tem que ter uma atuação conjunta e sobreposta”.
“Nosso intuito é desenvolver a capacidade humana no processo de gestão pública para que possam desenvolver suas atividades com mais eficiência, eficácia, planejamento e sem esquecer o lado humano”, explica a gerente administrativa da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Veridiane de Carvalho.
Participaram do encontro o superintendente do Instituto Aiba, Helmuth Kiechoffer, a psicóloga Marília Machado, comandante da Guarda Municipal, Gilmar Rodrigues e o Primeiro Tenente da Polícia Militar Rogério Silva dos Santos.
Ascom Aiba
