GESTÃO MUNICIPAL PARA RESULTADOS, UM MODELO DE EFICIÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA
5 de fevereiro de 2022


Por Maglon Ribeiro

Como não existe planejamento rígido e ou uniforme, ainda há tempo para, tecnicamente, algumas sugestões para os prefeitos que iniciaram o mandado em 2021, supondo que o atual gestor deseja implementar no seu planejamento e modelo de gestão, intervenções que tornarão efetivos seus compromissos e propostas de campanha

Apresentando um cenário de deficiência em infraestrutura,as cidades, na sua maioria, requerem elevado investimento em infraestrutura básica, como ponto principal. Com baixa receita própria os municípios , necessariamente, precisam otimizar a aplicação dos recursos disponíveis.A princípiofaz-se necessário a redução do custeio da máquina, sobretudo no tocante a folha de pagamento e outras medidas proveniente de um choque de gestão, que deve ter entre os seus principais objetivos promover o equilíbrio fiscal, alcançado a efetividade do orçamento como instrumento de gestão, a partir de um esforço de aumento da receita e da melhoria da qualidade do gasto público, econsequente aumento do nível de investimento do município.

Um município para resultados seria alinhar medidas como essas com um programa de gestão para resultados (GpR),ideal para o tornar o município efetivo em suas entregas para a sociedade, rompendo um pouco com as iniciativasfrustradas de modelos tradicionais de administração.

Diante do histórico de problemas e entraves que cada município trás na execução de obras públicas, aimplementação da ferramenta Gestão Pública para Resultados na Administração Municipal possibilitará uma gestão mais eficiente, com clara definição das metas que a Prefeitura quer alcançar. Além disso, permitirá o alinhamento da agenda do prefeito e dos resultados previamente estabelecidos com as ações dos colaboradores (servidores municipais como empreendedores públicos), onde a responsabilidade do dirigente é vinculada aos resultados perseguidos. A gestão municipal, dos tempos atuais, precisa de um modelo inovador que traduza uma cultura voltada para resultados, estimulando, valorizando e destacando recursos humanos, dirigentes e Unidades Administrativas que cumpram suas metas e atinjam os resultados pactuados, na matriz de planejamento.

O resultado de um projeto dessa natureza implica em definir um gerente de projeto ou operacional para cumprir com metas alinhadas às estratégias de governoestabelecidas e melhorar o direcionamento de recursos e de esforços na solução dos entraves que venham a dificultar o alcance dos resultados.

Estruturar uma gestão para resultados efetivos no governo do município, na minha visão estratégica deve partir de um instrumento que é sempre elaborado como uma mera peça contábil: o PPA. O PPA é o mais importante instrumento de gestão, pois ele promove uma relação formal do governo com a sociedade, na execução dosprojetos e ações vinculadas aos planos setoriais, a execução das políticas públicas para as entregas, os projetos vinculados ao PDDU, Plano de Saneamento Básico, Plano de Resíduo Sólidos e o Plano de Governo do então candidato, desdobrando o PPA em projetos e ações para cada ano de governo. Vale lembrar que só pode ir para o orçamento anual o que está planejado no PPA. Essa prática, sem dúvida, é uma metodologia que nos apresenta solução para dinamizar os projetos que a cidade precisa.

Planejar os resultados da gestão, através de intervenções para mudança na realidade da cidade, é o que realmente precisa ser planejado. A ênfase desse modelo estábasicamente nos resultados, em resposta efetiva às demandas politicamente desejáveis, com prioridades coletivas e que requeiram mudanças sociais (resultados) que modifiquem certos aspectos do conjunto da sociedade.

A base de sustentação será estruturar um Escritório de Projetos, ou consultoria, com a finalidade de pensar a cidade nos níveis operacional, tático e estratégico e,especificamente gerenciar os projetos estruturantes. Isto traduz, sem dúvida, o grande diferencial do modelo.Concentrar o planejamento e desenvolvimento urbano e social do município numa equipe técnica, que faça um estudo prévio de cada projeto que será executado, dando ao prefeito elementos sustentadores como o escopo de cada projeto, orçamento, cronograma de execução e direcionamento gerencial por meio de acordo de resultados.

Trata se de um modelo simples, gerencial e inovador com estruturas temporárias e dinâmicas que elimina entraves, integra as várias unidades administrativas da prefeitura e faz a gestão evoluir estrategicamente. Este artigo vale como sugestão técnica que deve ser apreciada com carinho.

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