Força-tarefa composta por 30 órgãos ocorre na região Oeste e atinge 11 municípios
Uma arara vermelha foi resgatada no município de Jaborandi, região de Santa Maria da Vitória, oeste da Bahia, durante as ações desta quarta-feira (11/04) do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). A dona do pássaro abordou técnicos e policiais para fazer a entrega voluntária do animal e, desta forma, não sofreu nenhum tipo de multa ou penalidade. Em Coribe, uma arara azul também foi resgatada. Manter animal silvestre em cativeiro sem autorização é crime ambiental, cuja pena pode variar em detenção de seis meses a um ano e multa.
Na terça-feira (10/04), um criador de animais foi conduzido à delegacia, após ter sido flagrado com um pássaro com anilha adulterada, em Santa Maria da Vitória. A anilha é uma espécie de documento de identificação dos animais silvestres legalizados e sua adulteração configura crime ambiental. O criador pagou fiança de R$ 477,00 e vai responder em liberdade por receptação de animal com anilha falsificada, podendo pegar de 1 a 4 anos de prisão.
Mais de 200 animais silvestres, entre eles, pássaros e jabutis, já foram resgatados. As pessoas que tiverem animais silvestres criados de forma irregular em casa podem entregá-los voluntariamente em um posto montado no Parque de Exposições de Santa Maria da Vitória, sem que sofram qulquer tipo de penalidade.
A FPI é coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHRSF), e em conjunto com mais de 30 órgãos estaduais e federais, num total de 220 agentes. A 42ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na região de Santa Maria da Vitória teve início nesta segunda-feira (09/04) e continua nos próximos dias.
Resultados dos primeiros dias
Também nesta quarta-feira, em Serra Dourada, quatro postos de gasolina foram fiscalizados. Três deles foram autuados e notificados pois não tinham a documentaçao exigida pelo Corpo de Bombeiros.
Durante as ações da FPI na região, técnicos e policiais retiraram do rio 1.500 metros de rede de pesca que estavam fora do padrão determinado pelo Ibama, em Sítio do Mato. No mesmo município, foram encontrados fornos de carvão em funcionamento. Os equipamentos foram destruídos, juntamente com 80 metros cúbicos de carvão armazenados no local. A ação foi realizada por integrantes do Ibama, PRF, Crea-BA e MP-BA.
Além disso, foram apreendidos, em uma cerâmica no município de Serra Dourada, 50,5 metros cúbicos de toras de angico, madeira nativa utilizada ilegalmente. Foi aplicada uma multa no valor de R$ 15.150,00 ao proprietário da cerâmica.
Ainda durante a fiscalização de estabelecimentos que comercializam agrotóxicos de forma ilegal, em Santa Maria da Vitória, a equipe da FPI apreendeu 15 quilos de um produto formicida. O proprietário do comércio foi autuado em R$15 mil reais de multa.
No município de Jaborandi, os técnicos encontraram lixo descartado de forma irregular, água que serve à população sem tratamento adequado e até agrotóxico utilizado na área da estação de tratamento de esgoto.
Também houve apreensão de um caminhão adulterado e a prisão de uma pessoa.
As cidades que são alvo das ações desta etapa da FPI são: Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Canápolis, Santana, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho, Brejolândia, Cocos, Coribe, Correntina e Jaborandi.
A força-tarefa, que já acontece há 15 anos, tem como objetivo fiscalizar, a fim de evitar ações de degradação ao meio-ambiente no Velho Chico e à população dos municípios banhados pelo rio considerado da integração nacional.
Participam da fiscalização os seguintes órgãos: Adab, Crea-BA, ANM, Funasa, Ibama, Inema, MPE-BA, MPF-BA, MPT – 5ª Região, Divisa, Polícia Militar (Coppa e Cipa), PRF, Seagri, Sefaz, Sema, Sesab, SSP-BA, SRTE, SFPA, PF, CRMV, Ipac, Sudec, DNPM, SPU, Sepromi, Incra, Funai, CBHSF, Agência Peixe Vivo, OAB, Marinha e Graer.
