FEMINICÍDIOS CRESCEM 150% NA BAHIA EM MAIO: PEDIDOS DE MEDIDA PROTETIVA CAÍRAM
29 de junho de 2020

A SSP detalhou que dos 15 casos, três foram em Salvador e os outros 12 em cidades do interior da Bahia. Na capital, as vítimas eram jovens com idades entre 21 e 27 anos. Nos três casos, a história de inúmeros outros feminicídios se repete: a mulher tenta terminar o relacionamento, o companheiro não aceita e tira a vida dela.
Assim, Emanuele Natalícia Santos do Rosário, 21, e Laís Factum do Amparo, 27, foram assassinadas a tiros nos bairros da Engomadeira e Tancredo Neves, respectivamente. Também assim, Carine Matos Santana, 23, foi morta a facadas no bairro de Ilha Amarela. Os três bairros são de Salvador.
O ex-companheiro de Carine, foi preso horas após o crime, escondido na casa de um parente. Ele tem 27 anos e não teve nome revelado por causa da nova Lei de Abuso de Autoridade, que criminaliza divulgação de identidade e imagem de suspeitos de crime. Ele passou por audiência de custódia e já foi integrado ao sistema prisional da Bahia.
Já os suspeitos de matar Emanuele e Laís estão foragidos, segundo a Polícia Civil. No caso de Emanuele, ele já teve a prisão decretada. O pedido de prisão do ex-companheiro de de Laís foi indeferido pela justiça, mas um novo pedido será feito, também de acordo com a polícia.
Diminuem denúncias, crescem feminicídios
O feminicídio costuma ser o ponto final de um ciclo de violência que começa com abusos psicológico e físico. Com a pandemia do coronavírus, as recomendações para ficar em casa e órgãos funcionando em atendimento remoto, muitas mulheres estão convivendo com seus agressores continuamente, o que impossibilita que a vítima denuncie o caso à polícia para tentar romper com esse ciclo da violência.
Para a Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), esse é um dos fatores que explicam a subnotificação dos casos de violência contra mulher, desde o mês de março deste ano.
As Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) da Bahia tiveram quedas bruscas em todos os tipos de ocorrências registradas desde que as medidas de isolamento foram adotadas. Os boletins por tentativa feminicídio, por exemplo, foram os que tiveram maior decrescimento, comparados com 2019: – 78,6%.
Entre março e junho do ano passado, as Deams do estado registraram 14 tentativas de feminicídio, o que já é um número baixo de denúncias. No mesmo período deste ano, o número diminuiu ainda mais: apenas seis casos foram registrados.
Em comparação entre março e junho deste ano com o de 2019, a redução de denúncias por lesão corporal foi de 33,1%: 1.418 queixas registradas neste período ano passado contra 948 neste ano. As ocorrências por ameaça também caíram: de 2.893 em 2019, para 1.353 em 2020, um percentual de queda de 53,2%.
A SPM levantou ainda que, além das denúncias, os pedidos de medida protetivas também diminuíram expressivamente, com relação ao mesmo período de 2019, quando não havia coronavírus: – 46,78%.
Os números são ainda mais preocupantes se levar em consideração que, entre 16 de março a 3 de junho de 2019, o Tribunal de Justiça da Bahia tinha três Varas de Violência Doméstica em Salvador. Nesse período, foram registrados 994 pedidos de medida protetiva de urgência e auto de prisão em flagrante.
Em 2020, com uma vara a mais para denunciar violência doméstica, 529 procedimentos de pedidos de medida protetiva foram abertos, uma diferença de 465 casos notificados ao Tribunal de Justiça.
G1 Bahia
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