Responsável pela Operação Faroeste, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, além do afastamento do secretário Maurício Barbosa e de sua chefe de Gabinete, Gabriela Macedo, pelo prazo de um ano, o encaminhamento, em 30 dias, de “todos os atos administrativos envolvendo policiais que atuaram nas investigações sobre os litígios imobiliários no Oeste baiano vinculados no Departamento de Polícia do Interior (Depin) ou Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) no período compreendido entre janeiro de 2016 e março de 2020”.
Também determinou o envio de “todas as diligências policiais”, entre elas, portarias, ofícios e relatórios de inteligência, “envolvendo litígios imobiliários no Oeste baiano, que contaram com a atuação do Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança (COI) e do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco)” no mesmo período citado anteriormente.
Fernandes também determinou a expedição de requisição à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para encaminhar, também em 30 dias e no período de janeiro de 2016 a março de 2020, “as manifestações ministeriais (arquivamentos e denúncias) envolvendo membros da magistratura baiana (juízes e desembargadores), membros do Ministério Público da Bahia e o secretário de Segurança Pública do Estado” relativos aos mesmos litígios imobiliários no Oeste. A Operação cumpriu também mandado de busca e apreensão contra a ex-chefe do MP, Ediene Lousado.
Mateus Soares