DIVISÃO TERRITORAL: 245 MIL PESSOAS PODEM DEIXAR DE SER CEARENSES POR CONFLITO COM O PIAUÍ

23 de fev de 2021

Um conflito territorial entre os estados do Ceará e Piauí pode provocar uma mudança de naturalidade a pelo menos 244.712 . Trata-se de uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2011, e prevê uma reconfiguração territorial, a partir da qual seis municípios na região da Serra da Ibiapaba passariam para o lado piauiense. Outras sete cidades também teriam extensão modificada.

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão (PDT), ao abordar o tem afirmou: “Desde 2011, quando o Estado do Piauí entrou com essa ação no STF, a temática voltou com mais força. O que pude perceber é que ainda não existe um estudo, um levantamento oficial feito pelo IBGE, mas apenas estudos documentais. Então, nada melhor do que a Casa Parlamentar para apoiar, no sentido de resolver essa pendência, que não é fácil, porém, com vontade, vamos resolver de uma vez por todas”.

A área afetada compreende cerca de 3 mil km², 1,9% do território cearense, segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), de acordo com reportagem do Diário do Nordeste.

Em 2016, o Exército Brasileiro apresentou um reatório preliminar sobre a área, a pedido do STF, que prevê as perdas territoriais no Ceará.

O assunto volta à tona após, no fim do ano passado, o STF conceder ganho de causa similar ao estado de Tocantins. Já há, portanto, jurisprudência sobre o assunto, o que preocupa o Ceará visto que o relatório do Exército foi favorável ao Piauí.

Fonte:Bahia Notícias

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