RUI COSTA AFIRMA QUE NÃO IRÁ REDUZIR ICMS DOS COMBUSTÍVEIS NA BAHIA; MEDIDA FOI TOMADA PELO GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO SUL
27 de setembro de 2021

 

O governador Rui Costa (PT) garantiu, em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (27), que não irá reduzir a alíquota na Bahia do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. “Não sou dado à demagogia. Eu vou ser candidato a A, B, C ou Z, e aí eu começo a fazer medidas demagógicas para poder ganhar a simpatia popular?”, questionou, ao se referir ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que adotou a redução. “Eu não faço isso”, continuou Rui.

O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), jogou pressão nos outros governadores ao adotar um conjunto de medidas que, na prática, reduzem o ICMS cobrado pelo Estado, incluindo as alíquotas que incidem sobre combustíveis, energia e comunicações. São os setores chamados de blue chips, cujas alíquotas serão reduzidas de 30% para 25%.

No fim de 2020, Leite já havia removido parte da majoração temporária. A outra parte vence no final deste ano. Assim, já em 1º de janeiro de 2022, com o Governo do RS abrindo mão de manter o aumento “provisório”, as alíquotas voltam ao patamar anterior.

Dessa forma, o ICMS do RS (hoje em 30% para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações) voltará aos originais 25% a partir de 2022. Não fica só nisso. A alíquota dos demais produtos e serviços, que havia caído de 18% para 17,5% em 2021, voltará ao antigo nível, de 17%. Fora desse contexto, o diesel gaúcho já tinha o ICMS de 12%, o mais baixo do Brasil.

No fim das contas, o Rio Grande do Sul deverá encabeçar o ranking dos estados que praticam as menores alíquotas de ICMS do País.

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