O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deve marcar para este mês o julgamento sobre a prisão a partir de condenação dos réus em segunda instância de Justiça. Ele vai levar ao plenário três ações diretas de constitucionalidade (ADCs) que pedem uma revisão do entendimento da Corte sobre o momento em que deve ocorrer a execução da pena. […]

Reportagem de Thais Arbex e Reynaldo Turollo na Fel-lha de hoje (4) mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para “validar juridicamente” as mensagens da Vaza Jato do Intercept Brasil. (A propósito, assista na TV Afiada a entrevista exclusiva com Glenn Greenwald, fundador do Intercept: Lava Jato se perdeu quando Moro virou super-herói.) Trata-se […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que “o interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore, é no minério”. A afirmação ocorreu em discurso a garimpeiros de Serra Pelada (PA) em frente ao Palácio do Planalto, após Bolsonaro receber representantes do grupo. O presidente afirmou que irá divulgar um vídeo sobre a exploração […]

O ministro Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da ação penal sobre o bunker dos R$ 51 milhões em Salvador, votou pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB), em sessão de julgamento do caso na Segunda Turma da Corte. Em sua manifestação, o ministro também […]

O deputado federal Tito (Avante/BA) participou nesta segunda-feira (30), em Barreiras, da solenidade de transmissão de cargo ao novo reitorado da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Na cerimônia, o parlamentar homenageou, o trabalho da gestão anterior, que foi fundamental para construir uma universidade que já se insere entre as melhores do país. “Agradecemos a […]

Após quase dois anos, o Bolsa Família voltou a ter fila de espera para quem deseja entrar no programa social que transfere renda para pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza. A informação foi dada pelo ministro Osmar Terra (Cidadania) a integrantes da CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso durante reunião ocorrida há […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou aos seus advogados, nesta segunda-feira, 30, que não vai aceitar a progressão de seu regime do fechado para o semiaberto, conforme petição assinada pelos procuradores da Operação Lava Jato na sexta feira 27. Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, o petista quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise os pedidos […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi avisado há mais de um ano que o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, planejava matá-lo em plena corte. Contudo, não levou a história a sério. A informação foi revelada na coluna de Mônica Bergamo, publicada neste sábado (28) na Folha de S. Paulo. Na época, em […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira. Na sequência do voto do relator, o ministro Luiz Fux encerrou a sessão, que será retomada nesta quinta-feira, 26. Se aprovado, o recurso pode afetar diversas condenações da Operação […]

A mesma pesquisa Ibope antecipada por Lauro Jardim mostra que 50% não aprovam a forma de Jair Bolsonaro governar, contra 40% em abril. Os que aprovam somam 44%, contra 51% há cinco meses… “A confiança em Bolsonaro também minguou. Os que disseram “confiar” no presidente foram 42% dos entrevistados. Em abril, esse percentual era de […]

Em seu primeiro discurso no plenário da Assembleia-Geral das Nações Unidas, o presidente Jair Bolsonaro abriu frentes de ataques severos contra os governos de esquerda no Brasil, a atitude da França diante dos incêndios na Amazônia e até mesmo o cacique caiapó Raoni Metuktire, uma das principais vozes contra as políticas indigenista e ambiental da sua gestão. Sob […]

Se a proposta de “excludente de ilicitude” no pacote anticrime de Sergio Moro for rejeitada nesta terça-feira, como é previsto, deve ser a décima derrota do ministro da Justiça no grupo de trabalho que analisa o texto. O projeto enviado pelo Executivo prevê uma isenção de pena agentes de segurança pública que matarem “em conflito armado ou […]