BRASIL CHEGA A 726 MIL PRESOS E TEM A 3° POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO MUNDO
8 de dezembro de 2017

Uma nova edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça informa que, em junho de 2016, a população carcerária do Brasil atingiu a marca de 726,7 mil presos, mais que o dobro de 2005, quando o estudo começou a ser realizado. Naquele ano, o Brasil tinha 361,4 mil presos, de acordo com o levantamento.

Do total da população encarcerada, 40% são presos provisórios, isto é, ainda sem julgamento, segundo o estudo, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Dos 726.712 presos em junho de 2016, 94,8% (689.510) estavam nos sistemas penitenciários estaduais. Outros 5% (36.765) estavam custodiados em carceragens de delegacias ou outros espaços de custódia administrados pelas secretarias de segurança pública e menos de 1% (437) em presídios federais.

A maior população prisional do país está em São Paulo, onde há 240.061 presos. O estado é seguido por Minas, com 68.354, e Paraná, com 51.700. A menor população carcerária está em Roraima, onde foram registrados 2.339 presos.

Políticas para o sistema prisional

De acordo com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Jefferson de Almeida, os dados do Infopen vão permitir que o governo elabore políticas para o sistema prisional no ano que vem e melhore a aplicação dos recursos públicos.

“A estatística vai permitir a correta aplicação dos recursos financeiros dentro das premissas que o estudo estatístico aponta”, explicou Almeida.

De acordo com o diretor-geral do Depen, para 2018, o governo vai continuar trabalhando para construir, ampliar e reformar vagas no sistema prisional. Além disso, segundo ele, vai providenciar a construção de módulos de saúde e educação nos presídios.

De acordo com Jefferson de Almeida, existem recursos para aprimoramento do sistema. “Só em dezembro de 2016 foram repassados aos estados mais de R$ 1 bilhão.

Os dados divulgados pelo Depen foram atualizados até junho de 2016. No início deste ano, o G1 fez um levantamento com base nos dados mais atualizados dos governos dos 26 estados e do Distrito Federal.

O levantamento do G1 apontava um déficit de 273,3 mil vagas no sistema carcerário, com 668.182 presos, dos quais 37% provisórios. O número do levantamento do G1 é menor que o do Infopen porque não estão contabilizados os casos de presos em delegacias.

Superlotação

A taxa de ocupação dos presídios no país chegou a 197,4% – 726.712 presos ocupam hoje 368.049 vagas – praticamente dois presos para cada vaga.

A maior taxa de ocupação do país está no Amazonas, com 484% (cinco presos por vaga), estado onde ocorreu uma das mais violentas rebeliões deste ano, com 56 mortos.

A menor taxa de ocupação é a dos quatro presídios federais, onde sobram vagas, e o índice de ocupação é de 52,5%. Em junho de 2016, havia 437 presos nas penitenciárias de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), que, no total, tinham 832 vagas.

Para o ano que vem, o Depen está prevendo a criação de 65 mil novas vagas no sistema prisional.

Segundo diretor-geral do departamento, Jefferson de Almeida, a criação de vagas não é suficiente resolver a superlotação dos presídios. “Resolver o problema com criação de vagas vai demorar muito tempo”, conclui.

Por isso, segundo ele, o departamento trabalha em várias frentes para resolver a superlotação dos presídios, como a qualificação da entrada da entrada e da saída, criar condições para cumprimento de penas alternativas e audiências de custódia.

Sem julgamento

Segundo o levantamento, quatro em cada dez presos brasileiros não tinham sido julgados quando o estudo foi concluído, em junho 2016.

Em 9 estados, havia mais presos sem condenação do que efetivamente julgados e condenados. O pior caso era o do Ceará, onde dois em cada três presos eram provisórios.

Em Sergipe, onde 65% dos presos não tinham condenação, todos os presos provisórios, no período da pesquisa, estavam encarcerados havia mais de 90 dias. No Amazonas, 64% dos presos eram provisórios – três em cada quatro estavam encarcerados havia mais de três meses.

Em 2014, a média de presos sem condenação já era de 40%, mas os percentuais de presos nessa condição (mais de 90 dias encarcerados) era menor, de 26%. O Ceará tinha a maior taxa nesse quesito (42%).

Perfil do preso

De acordo com os dados do Infopen, metade dos presos brasileiros em 2016 tinha entre 35 e 45 anos (veja as demais faixas etárias no gráfico acima).

Do ponto de vista racial, historicamente, pretos e pardos são mais encarcerados do que o demais no Brasil. Entre 2014 e 2016, a situação piorou, segundo o estudo.

Em junho de 2016, 64% da população carcerária eram negros (pretos e pardos) e 35%, brancos. Em 2014, eram 61,67% de negros e 37,23% de brancos.

Em termos de escolaridade, seis em cada dez presos eram analfabetos ou alfabetizados com ensino fundamental incompleto na ocasião em que foi produzido o levantamento.

Se incluídos os que concluíram o ensino fundamental mas não chegaram a fazer o ensino médio, o percentual passa para 75%. Em Alagoas, quase um quarto dos presos eram analfabetos em 2016, diz o estudo.

Cenário internacional

O levantamento criou um ranking dos 20 países com maior população carcerária. Esse ranking empregou informações do banco de dados online World Prison Brief. Os dados são de 2015, 2016 ou 2017, de acordo com o mais recente disponível em cada país.

Nesse ranking, o número do Brasil é o de 2015 (698,6 mil presos), mas em 2016, a população carcerária brasileira alcançou 726,7 mil detentos. O país aparece em terceiro lugar nesse ranking, atrás somente de Estados Unidos (2,14 milhões) e China (1,6 milhões).

Segundo o levantamento, o percentual de presos sem condenação no país é de 40%. Nos Estados Unidos, campeão mundial de encarceramento, esse percentual atinge 20,3%. No ranking dos 20 países que mais encarceram, o maior percentual de presos sem julgamento está na Índia, com uma taxa de 67% do total.

Com relação à superlotação, a taxa no Brasil é de 197% – 726.712 presos ocupavam no ano passado 368.049 vagas –, praticamente dois presos para cada vaga. Nos Estados Unidos, a taxa é de 104% e na Rússia é de 79%. Os dois únicos países com superlotação superior à do Brasil são Filipinas (316%) e Peru (230%).

Outra taxa considerada no estudo é a de aprisionamento, que indica o número de pessoas presas para cada grupo de 100 mil habitantes. O Brasil ocupa a terceira posição com 353, atrás da China (118) e dos Estados Unidos (666).

Fonte: G1

  • Compartilhe:

Mais do Mural do Oeste

Mais do Mural do Oeste

19/01/2022 WEINTRAUB ATACA GOVERNO BOLSONARO E DIZ TER SIDO TROCADO PELO CENTRÃO Os ex-ministros do governo Jair Bolsonaro (PL) Abraham Weintraub (Educação) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) fizeram críticas nesta segunda-feira (17), durante uma live, à aliança do presidente com os partidos do centrão. Para o ex-titular da Educação, os conservadores foram “subs ...
  • Compartilhe:

19/01/2022 SECRETARIA DE SAÚDE DE BARREIRAS COMUNICA O 329º ÓBITO, EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 A Secretaria Municipal de Saúde informa o 329º óbito decorrente da Covid-19, ocorrido no sábado (15), no Hospital do Oeste. Mesmo com todo empenho da equipe médica, o paciente de 84 anos, que fazia tratamento de diabetes e pneumopatia crônica, não resistiu ao avanço do novo Coronavírus. A ...
  • Compartilhe:

18/01/2022 ASTEROIDE GIGANTE VAI PASSAR PERTO DA TERRA NO COMEÇO DA NOITE DESTA TERÇA, DIZ NASA Um asteroide de aproximadamente um quilômetro de largura irá passar perto da Terra no começo da noite desta terça-feira (18). O ponto mais próximo desta trajetória está previsto para ser percorrido às 18h50 (horário de Brasília). Segundo a Agência Espacial Americana (Nasa), o objeto não ...
  • Compartilhe:

18/01/2022 CONFIRA A PREVISÃO DO TEMPO PARA TODO O NORDESTE DO PAÍS NESTA QUARTA-FEIRA (19)
  • Compartilhe:

18/01/2022 PREFEITURA DE BARREIRAS COMEÇA A VACINAR CRIANÇAS DE 5 A 11 ANOS CONTRA A COVID-19   A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, deu início nesta segunda-feira (17), à vacinação contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. De acordo com as orientações da Comissão Intergestores Bipartite – CIB e do Ministério da Saúde, as primeiras crianças a ...
  • Compartilhe:

18/01/2022 NOVO LOTE DE VACINAS PEDIÁTRICAS DA PFIZER SERÃO ENTREGUES NO DIA 24   O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (18), a antecipação de um lote de vacinas pediátricas produzidas pela Pfizer que estavam com a entrega prevista para o dia 27 de janeiro. De acordo com a pasta, o lote de 1,8 milhão do imunizante será entregue em 24 de janeiro. De acor ...
  • Compartilhe:

18/01/2022 MORO DIZ QUE BOLSONARO TENTA TRANSFERIR RESPONSABILIDADE A GOVERNADORES Sergio Moro (foto) disse nesta terça-feira (18) que apresenta apenas sintomas leves da Covid e recomendou mais uma vez que a população se vacine. Na semana passada, o ex-juiz testou positivo para a doença. “Eu peguei a Covid recentemente. Estou me cuidando. Tinha tomado as três vacinas ...
  • Compartilhe:

18/01/2022 OPERADORAS DE TELEFONIA SÃO ACIONADAS PELO MINISTÉRIO POR COMPARTILHAREM DADOS PESSOAIS DE CLIENTES NA BAHIA   As quatro maiores operadoras de telefonia do Brasil, Oi, Vivo, Tim e Claro, foram acionadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por compartilharem indevidamente dados pessoais de clientes no estado. A ação civil pública foi anunciada pelo órgão na segunda-feira (17). A promotor ...
  • Compartilhe:

18/01/2022 CENTRÃO NÃO GARANTE APOIO A CANDIDATOS BOLSONARISTAS NOS ESTADOS   Mesmo com cargos, ministérios e até o controle do Orçamento, o Centrão deve se opor a candidatos bolsonaristas em ao menos cinco Estados nas eleições de outubro. Em São Paulo, Pernambuco, Piauí, Ceará e Maranhão, líderes e parlamentares de partidos como PL, Progressistas e Republic ...
  • Compartilhe:

18/01/2022 SÃO DESIDÉRIO: HOMEM É MORTO PELAS COSTAS EM PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE CAMPO GRANDE   No final da madrugada de sábado (15), aconteceu um homicídio no povoado Campo Grande, no município de São Desidério (Ba). Informações revelaram que a vítima identificada como Willian da Costa Silva, 30 anos, estava em frente à sua casa na praça do referido povoado, quando foi surpre ...
  • Compartilhe:

18/01/2022 O IBOPE DA ESTREIA DE FAUSTÃO NA BAND   Faustão deixou a Band em segundo lugar na Grande São Paulo. O programa do veterano, de acordo com os números preliminares obtidos por O Antagonista, cravou 8 pontos de média e picos de 10. Isso significa que mais de 1,7 milhão de espectadores por minuto acompanharam a estreia de Fausto ...
  • Compartilhe:

18/01/2022 BARREIRAS: TAXA DIÁRIA DE OCUPAÇÃO TOTAL DE LEITOS PARA A COVID-19 É DE 16%, INCLUINDO PACIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS; CONFIRA OS NÚMEROS ATUALIZADOS   A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, informa a situação epidemiológica do município. Desde o Boletim Nº 685, de 13 de janeiro de 2022, não foram coletadas novas amostras de casos que indicam suspeição de coronavírus (Covid-19). Informa ainda, que foram conclu ...
  • Compartilhe:

17/01/2022 SV PRODUÇÕES CONFIRMA PROTAGONISMO NO SETOR DE EVENTOS DA BAHIA   Em Barreiras, os eventos sempre foram tema do noticiário, passando pela imprensa, mas também fortemente presente no ”boca a boca” pelos moradores da cidade, que naturalmente reflete também em toda a região. Na história, já foi possível presenciar momentos em que a cidade pa ...
  • Compartilhe:

17/01/2022 DEPOIS DE APRESENTAR INDICAÇÃO, JUSMARI E OZIEL COMEMORAM ENVIOS DE MÁQUINAS PELO GOVERNADOR PARA OS CONSÓRCIOS DO OESTE BAIANO O Diretor Geral da Adab – Agência de Defesa Agropecuária, Oziel Oliveira e a deputada Jusmari Oliveira participaram na manhã desta segunda-feira, 17 de janeiro de uma reunião com o Governador Rui Costa para  entrega de maquinários para os Consórcios Públicos da Região Oeste da Bahia. ...
  • Compartilhe:

17/01/2022 JUSTIÇA REJEITA PEDIDO DE PRISÃO DE BONNER POR INCENTIVO À VACINAÇÃO INFANTIL   Foto: Reprodução / TV Globo A juíza de Direito Gláucia Falsarella Pereira Foley, de Brasília, arquivou uma ação que solicitava a prisão do âncora do Jornal Nacional, William Bonner, por incentivo à vacinação contra a Covid-19 em crianças e adolescentes.   No pedido, o rapaz ...
  • Compartilhe:

17/01/2022 SEGUNDO NOVAS INFORMAÇÕES EX-VEREADOR DE BREJOLÂNDIA FOI ASSASSINADO EM TABOCAS   De acordo com novas informações recebidas pelo Mural do Oeste, o ex-vereador da cidade de Brejolândia, foi assinado em Tabocas e não na fazenda na zona rural de Brejolândia como havia sido divulgado anteriormente. Ainda segunda informações vindas de Brejolândia, o ex-vereador recebeu ...
  • Compartilhe:

17/01/2022 PROFESSORA BAIANA NATURAL DE BOM JESUS DA LAPA ESTÁ ENTRE OS PARTICIPANTES DO BBB 22 A professora de biologia baiana Jessilane, 26, é uma das participantes do Big Brother Brasil 22. Natural de Bom Jesus da Lapa, a baiana se mudou para Valparaíso de Goiás ainda criança, local em que reside atualmente.  “Quando eu fiz 14 anos eu comecei a trabalhar, foi a primeira vez que assin ...
  • Compartilhe:

17/01/2022 OZIEL E JUSMARI OLIVEIRA SE REÚNEM COM POVOS DA ALDEIA KIRIRI EM MÚQUEM DO SÃO FRANCSICO O diretor Geral da ADAB, Oziel Oliveira e a deputada estadual Jusmari Oliveira, presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, visitaram os povos da Aldeia Kiriri, no Município de Ibotirama, neste domingo, dia 16 de janeiro. Eles dialogaram e deram total apoio as famíli ...
  • Compartilhe:

17/01/2022 EX-VEREADOR DE BREJOLÂNDIA É ASSASSINADO COM TRÊS TIROS NA CABEÇA   O crime ocorreu na manhã desta segunda-feira, 17 de janeiro. O ex-vereador Robson Francisco, que mora na zona rural de Brejolândia, foi alvejado com três disparos de arma de fogo que atingiram sua cabeça. O ex-vereador se dirigia para uma de suas fazendas para tirar leite quando foi assas ...
  • Compartilhe:

17/01/2022 BARREIRAS: MOTORISTA COLIDE EM POSTE DE ENERGIA NO BAIRRO MORADA NOBRE   Na manhã desta nesta segunda-feira, 17, por volta das 6h15, o condutor de uma caminhonete Toyota Hilux colidiu fortemente contra um poste de energia elétrica na Avenida Ayhlon Macedo, ao lado da Aiba, no bairro Morada Nobre, em Barreiras. Segundo informações, o condutor seguia sentido cen ...
  • Compartilhe:

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade