BRASIL CHEGA A 726 MIL PRESOS E TEM A 3° POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO MUNDO
8 de dezembro de 2017

Uma nova edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça informa que, em junho de 2016, a população carcerária do Brasil atingiu a marca de 726,7 mil presos, mais que o dobro de 2005, quando o estudo começou a ser realizado. Naquele ano, o Brasil tinha 361,4 mil presos, de acordo com o levantamento.

Do total da população encarcerada, 40% são presos provisórios, isto é, ainda sem julgamento, segundo o estudo, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Dos 726.712 presos em junho de 2016, 94,8% (689.510) estavam nos sistemas penitenciários estaduais. Outros 5% (36.765) estavam custodiados em carceragens de delegacias ou outros espaços de custódia administrados pelas secretarias de segurança pública e menos de 1% (437) em presídios federais.

A maior população prisional do país está em São Paulo, onde há 240.061 presos. O estado é seguido por Minas, com 68.354, e Paraná, com 51.700. A menor população carcerária está em Roraima, onde foram registrados 2.339 presos.

Políticas para o sistema prisional

De acordo com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Jefferson de Almeida, os dados do Infopen vão permitir que o governo elabore políticas para o sistema prisional no ano que vem e melhore a aplicação dos recursos públicos.

“A estatística vai permitir a correta aplicação dos recursos financeiros dentro das premissas que o estudo estatístico aponta”, explicou Almeida.

De acordo com o diretor-geral do Depen, para 2018, o governo vai continuar trabalhando para construir, ampliar e reformar vagas no sistema prisional. Além disso, segundo ele, vai providenciar a construção de módulos de saúde e educação nos presídios.

De acordo com Jefferson de Almeida, existem recursos para aprimoramento do sistema. “Só em dezembro de 2016 foram repassados aos estados mais de R$ 1 bilhão.

Os dados divulgados pelo Depen foram atualizados até junho de 2016. No início deste ano, o G1 fez um levantamento com base nos dados mais atualizados dos governos dos 26 estados e do Distrito Federal.

O levantamento do G1 apontava um déficit de 273,3 mil vagas no sistema carcerário, com 668.182 presos, dos quais 37% provisórios. O número do levantamento do G1 é menor que o do Infopen porque não estão contabilizados os casos de presos em delegacias.

Superlotação

A taxa de ocupação dos presídios no país chegou a 197,4% – 726.712 presos ocupam hoje 368.049 vagas – praticamente dois presos para cada vaga.

A maior taxa de ocupação do país está no Amazonas, com 484% (cinco presos por vaga), estado onde ocorreu uma das mais violentas rebeliões deste ano, com 56 mortos.

A menor taxa de ocupação é a dos quatro presídios federais, onde sobram vagas, e o índice de ocupação é de 52,5%. Em junho de 2016, havia 437 presos nas penitenciárias de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), que, no total, tinham 832 vagas.

Para o ano que vem, o Depen está prevendo a criação de 65 mil novas vagas no sistema prisional.

Segundo diretor-geral do departamento, Jefferson de Almeida, a criação de vagas não é suficiente resolver a superlotação dos presídios. “Resolver o problema com criação de vagas vai demorar muito tempo”, conclui.

Por isso, segundo ele, o departamento trabalha em várias frentes para resolver a superlotação dos presídios, como a qualificação da entrada da entrada e da saída, criar condições para cumprimento de penas alternativas e audiências de custódia.

Sem julgamento

Segundo o levantamento, quatro em cada dez presos brasileiros não tinham sido julgados quando o estudo foi concluído, em junho 2016.

Em 9 estados, havia mais presos sem condenação do que efetivamente julgados e condenados. O pior caso era o do Ceará, onde dois em cada três presos eram provisórios.

Em Sergipe, onde 65% dos presos não tinham condenação, todos os presos provisórios, no período da pesquisa, estavam encarcerados havia mais de 90 dias. No Amazonas, 64% dos presos eram provisórios – três em cada quatro estavam encarcerados havia mais de três meses.

Em 2014, a média de presos sem condenação já era de 40%, mas os percentuais de presos nessa condição (mais de 90 dias encarcerados) era menor, de 26%. O Ceará tinha a maior taxa nesse quesito (42%).

Perfil do preso

De acordo com os dados do Infopen, metade dos presos brasileiros em 2016 tinha entre 35 e 45 anos (veja as demais faixas etárias no gráfico acima).

Do ponto de vista racial, historicamente, pretos e pardos são mais encarcerados do que o demais no Brasil. Entre 2014 e 2016, a situação piorou, segundo o estudo.

Em junho de 2016, 64% da população carcerária eram negros (pretos e pardos) e 35%, brancos. Em 2014, eram 61,67% de negros e 37,23% de brancos.

Em termos de escolaridade, seis em cada dez presos eram analfabetos ou alfabetizados com ensino fundamental incompleto na ocasião em que foi produzido o levantamento.

Se incluídos os que concluíram o ensino fundamental mas não chegaram a fazer o ensino médio, o percentual passa para 75%. Em Alagoas, quase um quarto dos presos eram analfabetos em 2016, diz o estudo.

Cenário internacional

O levantamento criou um ranking dos 20 países com maior população carcerária. Esse ranking empregou informações do banco de dados online World Prison Brief. Os dados são de 2015, 2016 ou 2017, de acordo com o mais recente disponível em cada país.

Nesse ranking, o número do Brasil é o de 2015 (698,6 mil presos), mas em 2016, a população carcerária brasileira alcançou 726,7 mil detentos. O país aparece em terceiro lugar nesse ranking, atrás somente de Estados Unidos (2,14 milhões) e China (1,6 milhões).

Segundo o levantamento, o percentual de presos sem condenação no país é de 40%. Nos Estados Unidos, campeão mundial de encarceramento, esse percentual atinge 20,3%. No ranking dos 20 países que mais encarceram, o maior percentual de presos sem julgamento está na Índia, com uma taxa de 67% do total.

Com relação à superlotação, a taxa no Brasil é de 197% – 726.712 presos ocupavam no ano passado 368.049 vagas –, praticamente dois presos para cada vaga. Nos Estados Unidos, a taxa é de 104% e na Rússia é de 79%. Os dois únicos países com superlotação superior à do Brasil são Filipinas (316%) e Peru (230%).

Outra taxa considerada no estudo é a de aprisionamento, que indica o número de pessoas presas para cada grupo de 100 mil habitantes. O Brasil ocupa a terceira posição com 353, atrás da China (118) e dos Estados Unidos (666).

Fonte: G1

  • Compartilhe:

Mais do Mural do Oeste

Mais do Mural do Oeste

17/10/2021 PREFEITO DE BARREIRAS EMITE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA É com grande tristeza e pesar que recebemos a notícia do falecimento do servidor público, Cláudio Pereira da Silva, de 39 anos, ocorrido neste domingo, 17, no Residencial São Francisco em Barreiras. Profissional dedicado, Cláudio atuava como Inspetor de Saneamento Ambiental, na Vigilância em ...
  • Compartilhe:

17/10/2021 OPERAÇÃO FAROESTE: DESEMBARGADORA BAIANA PEDE PARA DEIXAR PRISÃO E CRITICA VAZAMENTO DE DELAÇÃO   A defesa da primeira desembargadora a firmar uma delação premiada no Brasil faz uma série de tentativas judiciais para obter benefícios à sua cliente quatro meses após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) validar o acordo. Sandra Inês Rusciolelli, que está afastada do Tribunal de Jus ...
  • Compartilhe:

17/10/2021 CORPO DE BOMBEIROS DETALHA ATENDIMENTO AS VÍTIMAS DE ACIDENTE NA BA-459, EM BARREIRAS   Bombeiros militares do 2º Grupamento (2º SGBM – 17º GBM) atuaram em um acidente envolvendo uma Fiat Strada e duas carretas, na manhã deste domingo (17), na BA-459, em Barreiras. A situação aconteceu à altura do km 124, no trecho do Anel da Soja, por volta das 7h. A picape teria perdi ...
  • Compartilhe:

17/10/2021 BARREIRAS: OFTALMOLOGISTA QUE SE SUICIDOU ESTARIA SOFRENDO DE DEPRESSÃO Após a veiculação da tentativa de homicídio, seguido do suicídio do oftalmologista Marcílio Cartaxo, 65 anos, ocorrido na noite deste sábado, 16, em Barreiras, o Mural do Oeste apurou, de acordo com informações de pessoas ligadas à família, que o médico oftalmologista sofria de forte dep ...
  • Compartilhe:

17/10/2021 CAMINHONEIROS DIZEM QUE PARAM NO DIA 1º CASO BOLSONARO NÃO ATENDA AS DEMANDAS DA CATEGORIA   Após uma série de tentativas de paralisação neste ano, caminhoneiros junto à frente parlamentar da categoria determinaram na noite deste sábado (16) que iniciam uma paralisação no dia 1º de novembro caso o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não atenda as demandas do setor. Os m ...
  • Compartilhe:

17/10/2021 SALVADOR: ADVOGADO CRIMINALISTA É PRESO EM FLAGRANTE APÓS MATAR NAMORADA NO RIO VERMELHO   O advogado criminalista, Luiz Meira, foi preso em flagrante na madrugada deste domingo (17) após assassinar a namorada, Kesia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, na Rua Barro Vermelho, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. Os dois tinham um relacionamento e ele atirou na cabeça dela com ...
  • Compartilhe:

17/10/2021 PREFEITO DE BARREIRAS EMITE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO OFTALMOLOGISTA DR. MARCÍLIO CARTAXO Foi com tristeza e pesar que recebemos a notícia do falecimento do médico Oftalmologista, Dr. Marcílio Fernando de Souza Cartaxo, aos 65 anos, ocorrido nesse sábado, 16, em Barreiras. Marcílio Cartaxo exerceu brilhantemente a profissão de médico Oftalmologista e muito contribuiu na área da s ...
  • Compartilhe:

17/10/2021 BAHIA EMPATA COM O AMÉRICA-MG PELA 27ª RODADA DO BRASILEIRÃO; CONFIRA OS MELHORES MOMENTOS
  • Compartilhe:

17/10/2021 BARREIRAS: CARMÉLIA DA MATA EMITE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA   Nota Pesar pelo falecimento do Servidor e amigo Cláudio Recebi mais uma perda imensa para o quadro dos Servidores públicos municipais, a notícia do falecimento do Servidor Cláudio Pereira da Silva. Cláudio era inspetor de saneamento, um profissional exemplar e de grande coração. Nesse ...
  • Compartilhe:

16/10/2021 EXCLUSIVO: MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A TENTATIVA DE HOMICÍDIO SEGUIDA DE SUICÍDIO OCORRIDA NA NOITE DESTE SÁBADO, EM BARREIRAS   O Mural do Oeste recebeu novas informações sobre o caso que chocou os barreirenses e toda população baiana na noite deste sábado, 16. O médico oftalmologista Marcilio Fernando de Souza Cartaxo, que atirou na esposa e logo após se suicidou, atirando em si mesmo, no bairro Sandra Regina, ...
  • Compartilhe:

16/10/2021 BARREIRAS: MÉDICO OFTAMOLOGISTA TENTA MATAR ESPOSA E EM SEGUIDA COMETE SUICÍDIO Na noite deste sábado, 16, por volta das 20h, ocorreu uma tentativa de homicídio e um suicídio no interior de uma residência localizada no bairro Sandra Regina, em Barreiras. Segundo informações, o médico oftalmologista Marcilio Cartaxo, de 65 anos, teria atirado na esposa e logo após se sui ...
  • Compartilhe:

16/10/2021 ÔNIBUS DE TURNÊ DO CANTOR TIERRY É FLAGRADO EM MANOBRA PERIGOSA NO PARÁ; CANTOR SE PRONUNCIOU SOBRE O CASO Um vídeo que começou a circular na internet nesta sexta-feira (15) mostra um ônibus com plotagem do cantor baiano Tierry fazendo manobras arriscadas e tentativa de ultrapassagem perigosa em rodovia do Pará. Segundo o artista, a equipe está em turnê e seguia para Itaituba, sudoeste paraense. As ...
  • Compartilhe:

16/10/2021 LEM: CONDUTOR EM VÍSIVEL ESTADO DE EMBRIAGUEZ É PRESO APÓS ATROPELAR PEDESTRE EM FAIXA   No inicio da noite deste sexta-feira (15), por volta das 18h45, uma mulher de 21 anos, foi atropelada por um veículo Saveiro/Volkswagen, quando fazia a travessia em uma faixa de pedestre na avenida Ayrton Senna, entre os bairros Santa Cruz e Florais Léa. Uma equipe do ROMU (Ronda Ostensiva ...
  • Compartilhe:

16/10/2021 CONCURSO PM GO: AUTORIZADO EDITAL COM 870 VAGAS; OUTRAS 695 VAGAS TAMBÉM ESTARÃO DISPONÍVEIS EM OUTROS CONCURSOS DO ESTADO   As forças de segurança do estado de Goiás terão contingente renovado em 2022. É que o termo de autorização para o concurso público previsto foi assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) na manhã desta segunda-feira (11/10). São 1565 vagas divididas entre a Polícia Militar, Pol ...
  • Compartilhe:

16/10/2021 CURSOS TÉCNICOS GRATUITOS: PROCESSO SELETIVO DO IFBA SERÁ REALIZADO ONLINE   O enfrentamento à pandemia da COVID-19 ainda demanda cuidado e atenção. Por isso, mais uma vez, a edição 2022 do Processo Seletivo para cursos técnicos do IFBA não terá aplicação de prova presencial. O ingresso dos estudantes será possível por meio do procedimento digital de anál ...
  • Compartilhe:

16/10/2021 MAIS DE 800 ELETRÔNICOS SÃO APREENDIDOS EM OPERAÇÃO DA CIPRV; CIDADE DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES SERIA UM DOS DESTINOS DOS APARELHOS   Mais de 800 eletrônicos foram apreendidos, na nesta quinta-feira (14), durante operação do Tático Operacional da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv/Brumado), o km 251 da BR 030, entre os municípios e Caetité e Brumado. Os itens irregulares estavam em dois ônibus ...
  • Compartilhe:

16/10/2021 GRAVE ACIDENTE COM ÔNIBUS DE TURISMO DEIXA 4 MORTOS E FERIDOS NA BR-135   Um grave acidente na cidade de Colônia do Gurgueia, Sul do Piauí, deixou quatro pessoas mortas – entre elas uma criança – e vários feridos na manhã deste sábado (16). Ainda não se sabe o que causou o acidente e nem quantas pessoas estavam no ônibus. Conforme o tenente Clá ...
  • Compartilhe:

16/10/2021 SENADO PODE VOTAR SUBSÍDIO PARA GÁS DE COZINHA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (19)   O Plenário do Senado se reúne na próxima terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câma ...
  • Compartilhe:

16/10/2021 CONFIRA A PREVISÃO DO TEMPO PARA TODO O NORDESTE DO PAÍS NESTE SÁDABO (16)
  • Compartilhe:

16/10/2021 PREFEITURA DE SÃO DESIDÉRIO ENTREGA CASAS POPULARES PARA FAMÍLIAS DO POVOADO SUCUPIRA Na tarde desta sexta-feira, 15, a moradora do povoado de Sucupira, Ana Paula da Silva de Jesus e seus sete filhos pequenos tiveram seus sonhos realizados: ter uma casa digna. Sua irmã Daiane também recebeu a sua nova casa. Uma iniciativa da Prefeitura de São Desidério por meio do Programa Munici ...
  • Compartilhe:

Publicidade