BARREIRAS: PRESIDENTE DA CDL CONSIDEROU POSITIVA NEGOCIAÇÃO COM A PREFEITURA PARA REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

08 de mar de 2018

O presidente da CDL  – Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras – André Braga, considerou positiva à negociação com a Prefeitura de Barreiras com vistas reformulação do Código Tributário do Município. Braga recebeu o Mural do Oeste e explicou que tributação é um  assunto  muito complexo e mesmo a CDL e a OAB, precisaram de tempo para examinar, com profundidade, as planilhas e tabelas do Código. “Foi um trabalho intenso mas ao nos aprofundarmos no tema conseguimos então sentar com o prefeito e propor a reformulação necessária contemplando todos os setores da sociedade”

Ele considera que a carta de intenções do prefeito Zito Barbosa, no que diz respeito a reformulação, foi uma solução que agradou a todos e que deverá ser aplicada da forma que foi discutida com a CDL, OAB e outras entidades. “O reajuste, inclusive os cálculos do IPTU e de outras tabelas será feito com base no INPC de 2017, o que considero justo.”

AÇÃO DO G9 FOI FUNDAMENTAL PARA QUE A REFORMULAÇÃO OCORRESE

Outro ponto citado por André Braga foi o movimento encabeçado pelos nove vereadores que assinaram um documento pedindo a imediata revogação do Código. “A atitude deles não tenha dúvida que provocou  impacto e contribuiu para que se chegasse a um entendimento possibilitando assim o diálogo para que as distorções fossem corrigidas a tempo.” Ele acredita que a Câmara Municipal deveria ter analisado com atenção o Código no mês de setembro de 2017 quando foi votado e aprovado. O presidente da CDL entretanto argumenta que, dada a complexidade do assunto, seria necessário a Câmara ter contratado técnicos que entendessem de tributação para que eles pudessem dar um parecer abalizado sobre algo que diz respeito a vida de milhares de pessoas. “São temas difíceis e que leva tempo para serem analisados. É um trabalho que deve ser feito por  uma equipe técnica muito bem preparada” lembrou.

AS LIÇÕES QUE FICAM

André Braga acredita que algumas lições se pode tirar de um episódio como esse. “A primeira delas é que qualquer prefeito, a partir de agora, sabe que a sociedade barreirense está atenta as decisões que são tomadas. A sociedade quer participar, quer ser ouvida e levada em consideração. Isso é importante. Outro aspecto que considero fundamental é que a Câmara Municipal também vai mudar um pouco de atitude. Acredito que, a partir de agora, pelo que tenho ouvido dos vereadores, eles vão querer avaliar com cuidado. as matérias que vão votar. Isso é positivo para a sociedade e para os poderes constituídos. Acho que as coisa devem ser conduzidas de forma transparente e democrática”, finalizou.

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