BARREIRAS: MAIORIA DOS VEREADORES REJEITA TORNAR FUNCIONAMENTO DE IGREJAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL

14 de abr de 2021

Na sessão desta terça-feira (13), a Câmara de Vereadores de Barreiras rejeitou o projeto de lei de autoria da vereadora pastora Ivete Ricardi, que tinha como objetivo tornar o funcionamento das igrejas como atividade essencial no município.

Conforme o Mural do Oeste noticiou, foi formada uma maioria de 11 vereadores (Carmélia, Teteia Chaves, Alcione, João Felipe, Yure Ramon, Adriano Stein, Valdimiro, Beza, B.I Ayres, Dr. Sileno e Rodrigo do Mucambo) para que o projeto não fosse aprovado, com a justificativa de que o agravamento da pandemia não possibilitaria tal medida. Votaram a favor da aprovação do projeto para tornar a realização de cultos como atividade essencial os vereadores Eurico Queiroz, Silma, Hipólito, Dra. Graça Melo e a autora do projeto Ivete Ricardi.

Assim como o projeto que tornou o funcionamento das academias como atividade essencial, (de autoria da vereadora Irmã Silma), o projeto da vereadora Ivete Ricardi que tornava o funcionamento das igrejas essenciais, recebeu pareceres favoráveis quanto a sua legalidade e constitucionalidade.

Na última terça-feira (6), quando o projeto das academias foi aprovado por unanimidade pela Câmara, Barreiras já possuía 100% de ocupação dos leitos de UTI e 91% de ocupação dos leitos clínicos. Não parece portanto que a situação epidemiológica do município foi o motivo determinante para que o projeto não tenha sido aprovado. Restou a alguns parlamentares afirmarem que estariam arrependidos da aprovação do projeto de lei que tornou as academias atividade essencial e alegar a falta de competência legal para legislar sobre o tema.

Ao Mural do Oeste, a vereadora Ivete Ricardi afirmou que cumpriu o seu papel enquanto legisladora, ao levar o anseio de dezenas de líderes religiosos, quanto a segurança da permanência dos locais de cultos abertos, caso seja determinado o fechamento de atividades não essenciais. “Houve uma grande falta de coerência na atuação dos parlamentares que se abstiveram, inclusive porque o projeto tinha recebido o apoio expresso de 17 parlamentares. Somente nos resta lamentar a decisão tomada pelos meus colegas vereadores que não votaram a favor do projeto, e que não reconheceram a importância dos locais como forma de expressar a fé em meio a dias tão difíceis como os que vivemos nesta pandemia”, afirmou a vereadora Ivete Ricardi.

 

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