Em dezembro de 2020, 1.839.526 famílias baianas constavam como beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF). Três meses depois, em fevereiro, esse número caiu para 1.826.820, segundo dados do Comitê de Assistência Social do Consórcio Nordeste, entidade que reúne os gestores dos nove estados da região.

A redução, de 12.706 famílias no período, foi a maior de todo o Brasil, numa tendência negativa que persistiu em quase todo o Nordeste.

Imagem: Comitê de Assistência Social do Consórcio Nordeste (Clique para ampliar)

Em um documento disponibilizado em primeira mão ao Bahia Notícias pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), o comitê denuncia a retirada de 48.116 famílias nordestinas do programa de dezembro para cá. O único estado da região a ter acréscimo de beneficiários foi Alagoas, que agregou mais 496 famílias. Os demais seguiram a situação da Bahia, com destaque para o Ceará, onde 8.639 famílias saíram do programa, e Pernambuco, onde 7.550 famílias não recebem mais o benefício.

De acordo com o setor técnico do consórcio, isso significa que R$ 30.140.318,00 deixaram de circular na região, já que o valor do benefício médio passou de R$ 193,55 para R$ 190,57.

Além do Nordeste, apenas o Norte do país teve números de perda, com o total de 13.014 famílias desassistidas.

“É incompreensível, não existe lógica além da perversidade, que explique os cortes de benefícios nas duas regiões mais vulneráveis e com a maior parte da população mais pobre do país. Em meio a um dos momentos mais difíceis, o governo corta benefícios de quem mais precisa. É um absurdo que pode custar a vida de muitas pessoas”, disse o secretário Carlos Martins, titular da SJDHDS. 

Diante dessas informações, o consórcio comparou a situação do PBF no Nordeste com outros estados e o resultado foi mais um exemplo da desigualdade na administração do recurso federal. Nas outras três regiões do Brasil, o saldo foi de aumento no número de beneficiários. O Sul, por exemplo, somou 26.504 famílias ao programa.

Além disso, os números preocupam o governo baiano por conta da falta do auxílio emergencial. O benefício que vigorou durante o primeiro ano da pandemia chegou ao fim em dezembro e, até o momento, o governo federal não definiu uma solução para repô-lo. 

“A falta do pagamento do auxílio emergencial mais o corte expressivo no Bolsa Família colocam as duas regiões em rota de colisão com uma crise social ainda mais aguda. Além da falta de vacinas para retomar a vida normal, a população mais pobre ainda enfrenta ataques violentos de direitos sociais por parte daqueles que deveriam garantir alimentação e sustento nesse período”, lamenta o secretário.

Ao menos no discurso, tanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quanto os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendem a recriação do benefício. A indefinição paira, no entanto, por conta dos termos para a concessão desse ou outro programa assistencial.

DESIGUALDADE PERSISTENTE

Ao monitorar o quadro de assistência social do Nordeste, o consórcio comparou também as concessões do Bolsa Família em 2019 e 2020. O resultado mostrou que a região teve um aumento de apenas 5%, o menor do país. Na outra ponta, aparece o Sul, com incremento de 16% no número de beneficiários.

FILA DE ESPERA

Diante desse cenário, o Nordeste também concentra a segunda maior demanda reprimida do país, com 637.482 famílias que deveriam receber o benefício, mas não foram contempladas. A região fica atrás apenas do Sudeste, com 807.224 famílias na fila de espera. No total, o Brasil contabiliza 2.050.590 potenciais beneficiários fora do programa.