
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, recebeu representantes de diferentes partidos para debater a inclusão de dados sobre orientação sexual e identidade de gênero nas fichas de candidaturas eleitorais na corte.
A reunião ocorreu na terça-feira (30), em Brasília, com representantes de partidos do PT, PC do B, Rede, PDT e MDB.
O objetivo foi dialogar sobre a alteração de uma resolução do TSE que trata do registro de candidaturas. A ideia é que seja incluída a possibilidade de registro de orientação sexual e de identidade de gênero dos candidatos, o que não é permitido atualmente pela legislação.
“A ideia é poder gerar dados oficiais para saber quem são essas candidaturas [LGBTQIA+], a quais partidos elas estão vinculadas e ver o financiamento das legendas”, afirma Janaína Oliveira, secretária nacional LGBT do PT, que participou do encontro.
Segundo Oliveira, o ministro se comprometeu em fazer a mudança e afirmou que fará esforços para que ela seja aplicada nas eleições de 2024.
“Ele [Alexandre de Moraes] entendeu a necessidade de fazer a inclusão. Vamos poder debater fundo eleitoral, mapear as condições da candidatura, qual o [tamanho do] investimento e com que seriedade os partidos levam a questão.”
As deputadas federais Daiana Santos (PC do B-RS), Duda Salabert (PDT-MG), Camila Jara (PT-MS), Carol Dartora (PT-PR) e Jackeline Oliveira Rocha (PT-ES) estavam presentes.
Folha de S. Paulo