A assinatura do acordo entre a Petrobras e os procuradores da “lava jato” prevê a criação de um fundo a ser administrado pelo Ministério Público Federal para investir em projetos de combate à corrupção. O fundo, que administrará os R$ 2,5 bilhões originados do acordo, será de direito privado e constituído a partir da orientação do Ministério Público Federal de Curitiba. A iniciativa já havia sido negada pelo então relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, em 2016. Agora, reaparece.
O site Migalhas publicou matéria questionando a construção do acordo. Confira um trecho:
Mais de R$ 2,5 bilhões: esse é o valor que a Petrobras depositou há poucas semanas, em nome do MPF, numa conta corrente bancária de Curitiba/PR, em cumprimento ao “acordo” feito com autoridade financeira norte-americana.O montante não é pouca bobagem. Para o migalheiro ter um grau de comparação: é o equivalente a mais de 60% do orçamento de todo MPF brasileiro para o exercício financeiro deste ano, que será de R$ 4 bilhões.Os R$ 2,5 bi correspondem a 80% das penalidades definidas no acordo da Petrobras com autoridades dos EUA, e isenta a estatal de pagá-las naquele país.
Em setembro do ano passado, quando o acordo foi anunciado pelas autoridades ianques, já se sabia da destinação de mais de US$ 682 milhões aos meninos de Curitiba, a serem depositados pela Petrobras em um fundo especial e utilizados conforme instrumento que seria assinado com o MPF. O que não se sabia, e agora ficou claro, é que a iniciativa para que o dinheiro ficasse com o MPF foi do próprio MPF de Curitiba, como consta no documento.
Fonte: Focus.jor