A POLÊMICA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO VAI CHEGANDO AO FIM. O BOM SENSO PREVALECEU

06 de mar de 2018

 

Roberto de Sena

Mural do Oeste

 

 

Escrevo agora para trazer boas novas,

A polêmica do novo Código Tributário  dá claros sinais de que está chegando aos seus últimos capítulos e mostra que a utilização do diálogo, do entendimento e sobretudo, da humildade e do bom senso, resolve as situações mais embaraçosas que se enfrenta na vida, principalmente, na vida pública.

Defendi o diálogo desde o início nos diversos artigos que assinei sobre o assunto.

Não sei se fui bem ou mal interpretado. Não vem ao caso.

O certo é que não havia dúvida de que o diálogo era o único caminho para resolver o impasse.

Isso parece que foi assimilado por todos e mostra o amadurecimento político da sociedade barreirense e das nossas lideranças.

Hoje, terça-feira, 06, o Prefeito Zito Barbosa, as entidades que analisaram o Código e alguns vereadores, se reuniram, discutiram a nova proposta e parece que, finalmente, chegaram a um consenso.

De acordo com o site Mais Oeste, a situação ficará da seguinte forma:

 

1 – Cobrança do IPTU retroativa a 2017, ou seja não vai ter aumento de IPTU este ano. O mesmo acontecendo com a planta genérica que fica com os valores anteriores.

2 – Todas as tabelas sofreram o reajuste baseado no INPC ( Índice Nacional de Preços ao Consumidor ) de 2017 que foi de 2,95%. Não haverá as cobranças absurdas e distorcidas que apareceram no texto antigo.

3 – O ISSQN ( Imposto sobre serviços de qualquer natureza ) volta a ser de 3% para todas as categorias, com exceção as de serviços financeiros ( Bancos, cartões de crédito etc. ), concessionárias de serviços públicos ( Água e energia elétrica ) que vão pagar 5%. Um dos avanços deste novo código é baseada na lei federal 157/16 que  autoriza a cobrança do ISSQN na cidade aonde o serviço esteja sendo prestado,  é que antes instituições financeiras ganhavam dividendos em Barreiras mas seu ISSQN era cobrado e debitado na sua cidade de origem agora o imposto de 5% será revertido para os cofres de Barreiras, nada mais justo.

4 – O acordo de  hoje tem até 30 dias para ser enviado à Câmara de vereadores de Barreiras.

Finalizo aplaudindo a disposição do Prefeito para o diálogo, a participação ativa da CDL, OAB, Sindilojas e outras entidades, os vereadores que, atendendo ao apelo da sociedade, voltaram atrás e foram em busca da resolução do problema.

Tudo indica que, a partir de agora, se não acontecer reviravoltas, e torcemos para que não ocorram, a polêmica será encerrada e a paz voltará a reinar entre o Executivo, Legislativo e a sociedade barreirense.

Para o bem de todos.

Assim esperamos.

  • Compartilhe:

Publicidade