A POLÊMICA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO VAI CHEGANDO AO FIM. O BOM SENSO PREVALECEU
6 de março de 2018

 

Roberto de Sena

Mural do Oeste

 

 

Escrevo agora para trazer boas novas,

A polêmica do novo Código Tributário  dá claros sinais de que está chegando aos seus últimos capítulos e mostra que a utilização do diálogo, do entendimento e sobretudo, da humildade e do bom senso, resolve as situações mais embaraçosas que se enfrenta na vida, principalmente, na vida pública.

Defendi o diálogo desde o início nos diversos artigos que assinei sobre o assunto.

Não sei se fui bem ou mal interpretado. Não vem ao caso.

O certo é que não havia dúvida de que o diálogo era o único caminho para resolver o impasse.

Isso parece que foi assimilado por todos e mostra o amadurecimento político da sociedade barreirense e das nossas lideranças.

Hoje, terça-feira, 06, o Prefeito Zito Barbosa, as entidades que analisaram o Código e alguns vereadores, se reuniram, discutiram a nova proposta e parece que, finalmente, chegaram a um consenso.

De acordo com o site Mais Oeste, a situação ficará da seguinte forma:

 

1 – Cobrança do IPTU retroativa a 2017, ou seja não vai ter aumento de IPTU este ano. O mesmo acontecendo com a planta genérica que fica com os valores anteriores.

2 – Todas as tabelas sofreram o reajuste baseado no INPC ( Índice Nacional de Preços ao Consumidor ) de 2017 que foi de 2,95%. Não haverá as cobranças absurdas e distorcidas que apareceram no texto antigo.

3 – O ISSQN ( Imposto sobre serviços de qualquer natureza ) volta a ser de 3% para todas as categorias, com exceção as de serviços financeiros ( Bancos, cartões de crédito etc. ), concessionárias de serviços públicos ( Água e energia elétrica ) que vão pagar 5%. Um dos avanços deste novo código é baseada na lei federal 157/16 que  autoriza a cobrança do ISSQN na cidade aonde o serviço esteja sendo prestado,  é que antes instituições financeiras ganhavam dividendos em Barreiras mas seu ISSQN era cobrado e debitado na sua cidade de origem agora o imposto de 5% será revertido para os cofres de Barreiras, nada mais justo.

4 – O acordo de  hoje tem até 30 dias para ser enviado à Câmara de vereadores de Barreiras.

Finalizo aplaudindo a disposição do Prefeito para o diálogo, a participação ativa da CDL, OAB, Sindilojas e outras entidades, os vereadores que, atendendo ao apelo da sociedade, voltaram atrás e foram em busca da resolução do problema.

Tudo indica que, a partir de agora, se não acontecer reviravoltas, e torcemos para que não ocorram, a polêmica será encerrada e a paz voltará a reinar entre o Executivo, Legislativo e a sociedade barreirense.

Para o bem de todos.

Assim esperamos.

  • Compartilhe:

Mais do Mural do Oeste

Mais do Mural do Oeste

15/10/2021 BAHIA TEM SETE UNIDADES DE SAÚDE HABILITADAS PARA REALIZAR ABORTO LEGAL A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) pediu que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) inclua, no site da pasta, os novos hospitais habilitados para realizar aborto legal. A solicitação foi divulgada nesta sexta-feira (15), e feita por ofício à Sesab e ao Gabinete da Delegada Geral da Políci ...
  • Compartilhe:

15/10/2021 GOVERNO FEDERAL ANTECIPA ENTREGA DE TRILHOS DA FIOL PARA EXTENSÃO ATÉ BARREIRAS   Viabilizado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, o modelo de investimento cruzado, em que trechos de ferrovias são construídos como contrapartida para a renovação antecipada de concessão de outras estradas de ferro, começa a mostrar resultados. Nesta semana, ...
  • Compartilhe:

15/10/2021 REMÉDIOS PARA EMAGRECER: O QUE O STF VETOU E QUAIS ESTÃO LIBERADOS O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, a lei que permitia a produção, a comercialização e o consumo de 3 medicamentos para emagrecimento: anfepramona, femproporex e mazindol. Isso significa que, agora, não será mais possível produzir, comercializar ou consumir esses r ...
  • Compartilhe:

15/10/2021 TARCÍSIO CONFIRMA QUE EMPRESÁRIOS ”INSUFLARAM” CAMINHONEIROS EM 7 DE SETEMBRO   O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, admitiu nesta sexta-feira (15) que as paralisações e os bloqueios realizados por caminhoneiros em 7 de Setembro não foram espontâneos. Em entrevista a O Globo, Tarcísio disse que os manifestantes foram “insuflados” por emp ...
  • Compartilhe:

15/10/2021 MESA DIRETORA DA ALBA APROVA INDICAÇÕES DE JUSMARI SOLICITANDO HEMOBA PARA BARRA E SANTA MARIA DA VITÓRIA Duas Indicações da deputada Jusmari Oliveira foram aprovadas pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia. Na primeira Indicação a parlamentar reivindica a implantação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – Hemoba – na cidade de Barra do Rio Grande.  Na seg ...
  • Compartilhe:

15/10/2021 BOM JESUS DA LAPA: MENINA DE 12 ANOS MORRE APÓS SER ATINGIDA POR TIRO ACIDENTAL DISPARADO POR IRMÃ   A Polícia Militar noticiou um delito de ato infracional análogo a homicídio culposo, ocorrido no Bairro Beira Rio, em Bom Jesus da Lapa, oeste baiano. O fato ocorreu nesta quinta-feira (14), por volta das 21h40. Uma  equipe da Polícia Civil, juntamente com a Polícia Técnica, deslocaram ...
  • Compartilhe:

15/10/2021 HOMENAGEM DO SINDSEMB AO MÊS DO SERVIDOR PÚBLICO   Outubro, mês do servidor público, carrega em si a força e luta de homens e mulheres que constroem uma cidade melhor para se viver. HOMENAGEM DO SINDSEMB
  • Compartilhe:

15/10/2021 CONFIRA LISTA ATUALIZADA DAS VAGAS DE EMPREGO PARA BARREIRAS, LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E FAZENDAS     Confira abaixo as vagas de emprego disponíveis para Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e fazendas nesta sexta-feira, 15 de outubro. Para informações sobre especificações das vagas, assim como requisitos e habilidades necessárias, além de como se cadastrar para concorrer as vaga ...
  • Compartilhe:

15/10/2021 A ASCENSÃO DAS PLATAFORMAS DE STREAMING E DE APOSTAS NO CENÁRIO ESPORTIVO   Nos últimos tempos o meio esportivo tem ganhado força para além das transmissões televisas tradicionais. As competições e jogos, de diversas modalidades, que atualmente podem ser acompanhados em múltiplas plataformas, movimentam equipes e times, fornecedores de tecnologia e a mídia. A ...
  • Compartilhe:

15/10/2021 BOLSONARO DIZ QUE CHORA NO BANHEIRO: ”E MINHA ESPOSA ACHA QUE SOU O MACHÃO DOS MACHÕES” O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou nesta quinta-feira (14/10) que tem enfrentado muitos percalços durante a gestão e que “chora no banheiro” de casa. Ele ainda brincou dizendo que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, nunca assistiu a esses momentos e o considera ...
  • Compartilhe:

15/10/2021 BRASIL VENCE O URUGUAI PELA 12ª RODADA DAS ELIMINATÓRIAS DA COPA DO MUNDO; CONFIRA OS MELHORES MOMENTOS
  • Compartilhe:

15/10/2021 HOMENAGEM DO SINDSEMB AO DIA DO PROFESSOR     15 de outubro- Dia do Professor Aos nossos professores, todas as nossas homenagens e felicitações. Obrigada por continuar acreditando no poder da educação, vocês fazem a diferença no ensino municipal! Uma homenagem do Sindsemb
  • Compartilhe:

15/10/2021 TECNOLOGIA: GOOGLE LANÇA ROTEADOR QUE PROMETE INTERNET NA CASA TODA; VEJA PREÇO O Google lança no Brasil, nesta quinta-feira (14), o Google Wifi. O roteador, que possui tecnologia mesh, promete Internet com cobertura na casa toda e o fim das “zonas mortas”, regiões da residência em que o sinal fica mais fraco. De acordo com a empresa, o produto conta com anten ...
  • Compartilhe:

15/10/2021 TURISMO E VIAGENS: 20 LUGARES IMPERDÍVEIS NA BAHIA PARA IR O QUANTO ANTES Existem inúmeros motivos para pensar que a Bahia é realmente uma terra sagrada. Cheia de cenários deslumbrantes, parece que os deuses foram mais generosos com esse trecho nordestino e arretado que encanta todos. É por essa razão, selecionamos lugares imperdíveis na Bahia para ir o quanto ant ...
  • Compartilhe:

15/10/2021 OPERAÇÃO FAROESTE: ADVOGADO DIZ TER RECEBIDO R$ 50 MIL PARA BENEFICIAR FILHO DO SENADOR ANGELO CORONEL O senador Angelo Coronel (PSD) é um dos citados no acordo de delação premiada homologado pela desembargadora Sandra Inês e seu filho Vasco Resciolelli nesta quinta-feira (14). Ele teria pago R$ 50 mil para que a magistrada beneficiasse a empresa alimentícia do seu filho, a Sabore e Cia. De acor ...
  • Compartilhe:

15/10/2021 PRESIDENTE DIZ QUE DETERMINARÁ REDUÇÃO DA BANDEIRA TARIFÁRIA NA LUZ O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Gl ...
  • Compartilhe:

15/10/2021 CÂMARA APROVA MUDANÇA NA COBRANÇA DE ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (13/10), por 392 votos a favor e 71 contra, o projeto de lei complementar (PLP) 11/2021 que altera a forma da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O texto estabelece que o cálculo do ...
  • Compartilhe:

15/10/2021 ENEM 2021: DATA DA PROVA, HORÁRIO, LOCAL E TUDO SOBRE O EXAME   Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) surgiu em 1998 com o objetivo de avaliar os estudantes que concluíam a última etapa da formação básica. Ao longo dos anos, a prova passou por algumas alterações e, atualmente essa é a principal ferramenta para o ingresso de estudantes no ensino s ...
  • Compartilhe:

14/10/2021 ATIVISTA TIRA CALCINHA E USA PARA PRENDER JUMENTO EM RESGATE DO ANIMAL Uma ativista da causa animal usou a própria calcinha para prender um jumento durante o resgate de dois animais no Anel Viário, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O caso aconteceu no domingo (10) e foi compartilhado nas redes sociais. Stefani Marinho Rodrigues, 41 anos, estava de ...
  • Compartilhe:

14/10/2021 OPERAÇÃO FAROESTE: DELAÇÃO DE DESEMBARGADORA BAIANA CITA MAGISTRADOS DO TJ-BA, ADVOGADOS E SENADOR BAIANO A delação premiada da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, e do filho dela, Vasco Rusciolelli, foi homologada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, em junho deste ano e a TV Bahia teve acesso nesta quinta-feira. O acordo faz parte da Operação Faroeste, que desde ...
  • Compartilhe:

Publicidade