O processo de Chamada Pública para aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar foi finalizado na manhã desta segunda-feira, 12, no auditório da Prefeitura de São Desidério, com a realização da assinatura dos contratos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este ano, 50 projetos de produtores individuais e de duas cooperativas foram habilitados pela Chamada Pública, que é uma realização da Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGRI) em parceria com a Secretaria de Educação (SEDUC).

A Chamada Pública dispensa o processo licitatório e obedece às exigências da Lei 11.947/2009 que determina o mínimo de 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, a exemplo de assentamentos da Reforma Agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.

A secretária da SEAGRI, Patrícia Rocha e a coordenadora do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, Maria de Deus Souza, fizeram esclarecimentos aos produtores rurais e representantes de cooperativas. “Vou conferir o produto e explicar o contrato individualmente para realizar a divisão de entrega dos produtos que deverá ser realizada no departamento da merenda ou na própria escola”, explicou a coordenadora Maria de Deus. Todo o processo é acompanhado pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Pelo PNAE, cada produtor poderá vender até 20 mil reais por ano. “É incentivo para as famílias gerarem renda e venderem o seu produto. Recebemos 51 propostas, das quais 50 foram atendidas com cerca de quase 90 produtores envolvidos contando com as duas cooperativas. Esse contrato é de responsabilidade dos produtores rurais, que a partir do momento que assinam, se comprometem a entregar os produtos em perfeitas condições e boa qualidade”, destacou a secretária da SEAGRI, Patrícia Rocha ao complementar. “Estamos trabalhando para o lançamento de outro edital, desta vez do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que irá comprar produtos para atender diretamente a Prefeitura, por meio de órgãos vinculados, a exemplo do Hospital e Maternidade e do Abrigo dos Idosos”.

Gilmar Travagin produz melancia, abóbora, milho e mandioca em sua propriedade em Sisnandes, e está cheio de expectativas. “Estou feliz por ter sido contemplado e este é o segundo ano que participo desta chamada. Ano passado consegui entregar meus produtos tudo certinho e este ano, não pretendo fazer diferente”, comentou. “É uma grande oportunidade, porque não tenho renda fixa. E dessa forma, estou trabalhando e vendendo meu produto”, afirmou a participante Maria de Fátima Almeida da comunidade de Timbós, que produz beiju.

Texto e fotos: Ana Lúcia Souza