Gestores de 249 municípios recebem formação sobre prevenção de homicídios na adolescência, atendimento a crianças vítimas de violência, medidas socioeducativas e racismo

Equipes do UNICEF e parceiros se reúnem com representantes da gestão pública de 249 municípios da Bahia entre 02 e 30 de maio para formação sobre políticas públicas para prevenção de violência contra crianças e adolescentes. O objetivo é contribuir para que os municípios que participam do Selo UNICEF adotem estratégias que já se mostraram eficazes para redução de homicídios de adolescentes, para atendimento adequado a vítimas de violência (especialmente violência sexual), para redução do racismo e municipalização de medidas socioeducativas para que adolescentes em conflito com lei não precisem mudar de cidade.

Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/Datasus) de 2016 apontam a Bahia com uma das mais altas taxas de homicídios de pessoas entre 10 e 19 anos no país: 57 assassinatos em cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é 34. A Bahia tem a terceira pior taxa, juntamente com o estado do Amapá (57), ficando apenas atrás dos estados de Sergipe (68), Alagoas (66) e Rio Grande do Norte (63).

Também em 2016, havia no Estado 603 meninos e meninas em regime de medidas socioeducativas. Ainda nesse período, o Sinesp registra 3.211 casos de estupro ou tentativas de estupro (2.845 e 366, respectivamente), número que salta para 3.686 (3.270 + 416) em 2017.

“Os municípios têm papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes”, diz Helena Oliveira, especialista em Proteção do UNICEF no Brasil. “Esperamos nesse encontro compartilhar muitas boas experiências que existem no Brasil para que os meninos e as meninas parem de ser assassinados, vítimas de acidentes, cometer suicídios, sofrer racismo e discriminação e ser vítimas de violência sexual”, completa.

Cada um dos 249 municípios será representado pelo(a) secretário(a) de Assistência Social, presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), Conselheiro Tutelar e articulador (pessoa responsável pela agenda intersetorial do Selo UNICEF no seu município). Secretários(as) municipais de Educação e Saúde também devem estar presentes.

Confira a Agenda do 4º. Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF na Bahia:

Polo Barreiras
Data: 02/05
Local: Auditório da FASB – Faculdade São Francisco de Barreiras
Endereço: Avenida São Desidério, 2440, Bairro Ribeirão (Saída para São Desidério)
Horário: 08:30 às 17:00

Polo Irecê
Data: 07/05
Local: Auditório do Instituto Federal da Bahia (IFBA) – Campus Irecê
Endereço: Rodovia BA 148, km 1800 – Bairro Vila Esperança, Irecê
Horário: 08:30 às 17:00

Polo Senhor do Bonfim
Data: 09/05
Local: Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim
Endereço: Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 135 – Centro, Senhor do Bonfim
Horário: 08:30 às 17:00

Polo Vitória da Conquista 1
Data: 14/05
Local: Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Campus Anísio Teixeira
Endereço: Rua Hormindo Barros, 58 – Candeias, Vitória da Conquista
Horário: 08:30 às 17:00

Polo Vitória da Conquista 2
Data: 15/05
Local: Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Campus Anísio Teixeira
Endereço: Rua Hormindo Barros, 58 – Candeias, Vitória da Conquista
Horário: 08:30 às 17:00

Polo Feira de Santana 1
Data: 29/05
Local: FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências
Endereço: Rua Artêmia Pires Freitas, s/n, SIM
Horário: 08:30 às 17:00

Polo Feira de Santana 2
Data: 30/05
Local: FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências
Endereço: Rua Artêmia Pires Freitas, s/n, SIM
Horário: 08:30 às 17:00

Adolescentes assassinados têm cor e classe social

Todos os dias, 31 crianças e adolescentes são assassinados no Brasil (Datasus 2016) e 43 mil meninos e meninas podem não conseguir chegar à vida adulta no período entre 2015 a 2021, (IHA 2014), se a situação não mudar. Em sua maioria, estas vítimas de homicídios são meninos, negros, que vivem nas periferias dos grandes centros urbanos, e que estavam fora da sala de aula. De acordo com relatório do IHA, meninos tem 12 vezes mais riscos de ser assassinados do que meninas e os negros correm três vezes mais risco de ser mortos do que os brancos.

O Selo UNICEF

A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de mais de 1.900 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.

Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.

Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. Visite www.unicef.org.br.