Estão abertas as inscrições para a eleição de novos membros do Conselho Tutelar do município de São Desidério. Os interessados devem se inscrever pessoalmente no período de 10 de Abril a 10 de maio deste ano, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), localizada à Rua das Palmeiras, nº 408, centro em horário comercial.

Serão eleitos cinco membros titulares, para o mandato referente ao quadriênio 2020/2024. Para participar do processo eleitoral os candidatos devem ter idade superior a 21 anos, ensino médio completo, ter reconhecida idoneidade moral, residir no município há mais de dois anos, ter no mínimo 02 (dois) anos de reconhecida experiência em atividade de defesa, atendimento ou promoção dos direitos da criança e do adolescente, estar em dia com as obrigações eleitorais, ser brasileiro nato ou naturalizado e não ter sofrido penalidade de perda de mandato de Conselheiro Tutelar no período vigente.

O processo eleitoral será dividido em duas etapas: A primeira etapa, de caráter eliminatório, refere-se ao Processo de Habilitação do pré-candidato e compreenderá as seguintes fases: inscrição, análise de currículo, prova de conhecimento especifico e estudo de caso, além de avaliação psicológica;

A segunda etapa, de caráter classificatório, refere-se ao Processo Eleitoral será norteado pelo registro da candidatura, eleição, proclamação dos eleitos, homologação do resultado final.

Os conselheiros têm como função, fiscalizar situações que possam oferecer risco, ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, além de ações preventivas. Outras informações estão disponíveis no edital nº 01/2019 de 06 de abril de 2019, no site da prefeitura pelo endereço eletrônico www.saodesidério.ba.gov.br

Texto: Diego Souza