O planejamento é inerente ao ser humano. Planejamos uma viagem, planejamos a festa de formatura, fazer uma pós-graduação. Imagine então a necessidade de se planejar as ações na gestão municipal. Planejar é o ato ou efeito de criar um plano para otimizar o alcance de um determinado objetivo. Sendo assim, o planejamento, em especial, o estratégico, é o ponto de partida para o sucesso de qualquer instituição ou empresa. Para a Gestão Pública, o planejamento estratégico é essencial de modo a combater o clientelismo e a corrupção, otimizar e melhorar as ações dos gestores e fortalecer a descentralização e o trabalho em grupo.
Na construção de um planejamento estratégico na área pública brasileira é fundamental citar a Reforma Gerencial criada por Luis Carlos Bresser-Pereira, gestor do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. O Ministério, criado após uma série de transformações sociais e econômicas que o Brasil passou com o fim do período Militar, foi fundamental na criação de uma das ferramentas mais importantes no planejamento público, o Plano Plurianual (PPA).
O Plano Plurianual de um município é o instrumento de planejamento estratégico de ações programadas, contemplando um período de quatro anos. Define as diretrizes, os objetivos e metas da administração pública para o mandato do executivo. O projeto deve ser aprovado por Lei e é obrigatório nas três esferas de governo. O Plano Plurianual, bem como outros mecanismos de planejamento e controle, são inovações trazidas pelo modelo gerencial, que no Brasil tem ajudado a coibir o popular estado patrimonialista.
Os municípios devem e precisam olhar com outros olhos para esse importante instrumento de planejamento (PPA), com objetivo de realizar um Planejamento eficiente, eficaz e efetivo, momento em que a Prefeitura Municipal deve criar uma Secretaria ou núcleo de Planejamento e Gestão, responsável pelo Planejamento Estratégico, pelo Plano Plurianual e pelo controle e fiscalização de outras Secretarias municipais.
A maior inovação nesse aspecto é organizar Planos Municipais Setoriais, que devem orientar as atividades de longo prazo do município em determinada área. Ademais, a Secretaria de Planejamento deve controlar e fiscalizar o cumprimento de metas e atividades das áreas, garantindo o melhor serviço prestado ao cidadão. As ações da Secretaria de planejamento e gestão tem como desafio integrar as unidades administrativas do município visando atingir sucesso político e econômico.
A implementação do modelo de Gestão Estratégica no município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, nos mostra que na Gestão Pública o planejamento, com o apoio do GESTOR, quando bem feito, é necessário para que a administração pública cumpra suas funções. Desse modo, há um fortalecimento de competências, aumentando a eficiência, a comunicação interna e o desempenho da organização.
Para concluir, o Planejamento Estratégico irá garantir consistência, transparência e participação à Gestão Pública, garantindo um futuro melhor para o município e para a organização pública.
Por Maglon Ribeiro
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