O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas

A melhoria da eficiência do SUS poderia resultar numa economia de 16,5% nos gastos em saúde nos próximos 12 anos e será fundamental para garantir a sustentabilidade do sistema em um cenário de subfinanciamento e envelhecimento populacional. A conclusão vem de análise do Banco Mundial que aponta que, se o país mantiver o atual cenário de gastos em saúde (R$ 295 bilhões/ano), atingirá R$ 701 bilhões em 2030. Com mais eficiência, as despesas cairiam para R$ 585,4 bilhões (R$ 115,6 bilhões a menos). As projeções foram apresentadas em evento do Conass (Conselho Nacional de Secretários da Saúde), em Brasília, que reuniu gestores e pesquisadores do Brasil, Reino Unidos, Canadá, Portugal e Costa Rica para discutir o futuro dos sistemas universais de saúde. Todos defendem a saúde como direito universal, mas nos outros países há definições do que será ofertado pelo setor público. Na Bahia, grupos de 20 cidades, em média, se uniram ao governo estadual para ter hospitais regionais e policlínicas que atendem 18 especialidades médicas.

O estado entrou com 40% do custeio, e os municípios, com 60%, rateados proporcionalmente ao número de habitantes. “Foi possível comprar equipamentos e contratar profissionais, com piso mais produtividade, o que permite que eles ganhem salário de mercado”, diz o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. Para o secretário do Distrito Federal, Humberto da Fonseca, as contratações de pessoal por administração direta são outro entrave para o aumento da eficiência no SUS. Países como Portugal, Canadá e Costa Rica têm avançado em modelos que remuneram o profissional por desempenho e produtividade. “Aqui a gente não consegue fazer uma gestão eficiente de pessoas com o regime jurídico do servidor público. Temos um absenteísmo enorme.” Para ele, a lei 8.666 [de licitações e contratos] também é ultrapassada e inadequada. “50% das nossas licitações são desertas [não aparece interessados] ou fracassadas, a maioria porque temos que contratar micros e pequenas empresas. Para a compra de remédios e material médico-hospitalar isso não funciona.” Outro problema, segundo Fonseca, é a dificuldade de atrair bons gestores para a administração pública. “Tenho um hospital com 700 leitos, 3.400 servidores. Como você consegue contratar um diretor para ganhar R$ 5.000, ter que administrar essa estrutura e ainda responder a dez ações do Ministério Público todos os dias?”, questiona. De acordo com Gastão Wagner, presidente da Abrasco (associação de saúde coletiva), o SUS é o único sistema em que os cargos de gestão são por indicação política, outro fator que compromete a eficiência. Fernando Cupertino, assessor para relações internacionais do Conass, diz que as PPPs (parcerias público-privadas) e as OSs (Organizações Sociais) podem contribuir para a melhoria do SUS. “Mas é preciso que elas sejam sistematicamente avaliadas.” Para o sanitarista Eugênio Vilaça, a sustentabilidade do SUS depende de aumento do gasto público em saúde, hoje bem distante das cifras dos países ricos. “O nosso é indecentemente pobre.”.

Via: Folha de S. Paulo