O norte americano Steven Levitsky é cientista político e professor de governo na Universidade de Harvard
Na semana passada, escrevi que as democracias já não são destruídas pelas Forças Armadas, mas sim por presidentes e primeiros-ministros eleitos. Da Rússia de Putin à Turquia de Erdogan e à Venezuela de Chávez, líderes eleitos se tornaram os maiores assassinos da democracia.
Por isso, a fim de manter a democracia em segurança, é preciso impedir que candidatos autoritários vençam eleições. Os cidadãos precisam rejeitá-los nas urnas. Como podemos dizer se um candidato é autoritário? Quatro décadas atrás, o cientista político espanhol Juan Linz propôs um teste decisivo para a identificação de comportamento antidemocrático. Em nosso livro, “Como as Democracias Morrem”, Daniel Ziblatt e eu apresentamos uma versão revisada do teste de Linz. Ela contém quatro perguntas:
1. O político questiona as regras democráticas do jogo? Ele sugere que há necessidade de medidas antidemocráticas, endossa esforços extraconstitucionais para mudar o governo, ou se recusa a seguir as regras democráticas?
2. O político encoraja a violência? Ele mantém conexões com pessoas ou grupos envolvidos em violência ilícita? Elogiou atos de violência política ou encorajou seus partidários a recorrerem à violência?
3. O político nega a legitimidade de seus oponentes? Ele descreve os oponentes como inimigos, traidores, subversivos ou criminosos que deveriam ser privados de seus direitos democráticos básicos?
4. O político mostra disposição de restringir as liberdades civis dos rivais? Endossou políticas que ameaçam os direitos civis ou os direitos humanos, elogiou atos repressivos de outros governos ou ameaçou ações judiciais punitivas contra aqueles que o criticam?
Quando um político exibe um ou mais desses traços de comportamento, os cidadãos deveriam se preocupar, e, o mais importante, não deveriam elegê-lo.
O teste identifica corretamente a maioria dos autocratas contemporâneos. Putin, Chávez, Erdogan, Duterte, Correa e Evo Morales teriam todos sido identificados pelo teste, quando candidatos.
Com a ajuda de um assistente de pesquisa, apliquei o teste aos candidatos à presidência no Brasil. Um deles emergiu como distintamente autoritário: Jair Bolsonaro.
1. Ele questiona as regras democráticas do jogo. Bolsonaro frequentemente elogia a última ditadura brasileira e questiona a legitimidade da democracia do país. Em 1993, ele declarou que “sou a favor de uma ditadura”, pediu o fechamento do Congresso e apoiou o golpe de Fujimori no Peru. Mais recentemente, ele declarou que nomearia novos juízes para o Supremo (ao modo de Chávez), definiu o sistema eleitoral brasileiro como “viciado”, prometeu “governar com as Forças Armadas” e selecionou como companheiro de chapa o general Hamilton Mourão, que ameaçou um golpe de Estado.
2. Ele encorajou a violência. Em 1998, Bolsonaro declarou que os militares deveriam ter matado 30 mil pessoas, entre as quais Fernando Henrique Cardoso. Encorajou execuções extrajudiciais pela polícia, apoiou os esquadrões da morte do Rio de Janeiro e justificou o massacre de 19 trabalhadores rurais do Pará em 1996.
3. Ele nega a legitimidade de seus oponentes. Bolsonaro chamou FHC de “corrupto” e disse que ele deveria ter sido morto durante a ditadura, chamou Lula de criminoso, exigiu que fosse aprisionado (o que é função dos juízes, não dos políticos) e disse que seu governo trataria o MST como “terrorista”.
4. Ele se mostra disposto a restringir as liberdades civis de seus oponentes. Bolsonaro aprova a tortura e execuções extrajudiciais, especialmente contra políticos e ativistas de esquerda.
Assim, Bolsonaro é inequivocamente autoritário. De fato, ele é mais abertamente autoritário do que Chávez, Fujimori, Erdogan ou Viktor Orban. Nenhum desses políticos abraçou a ditadura da maneira como Bolsonaro faz.
Nenhum dos adversários de Bolsonaro —Alckmin, Ciro, Marina ou Haddad— foi identificado como autoritário em nosso teste. (Ciro é falastrão, mas não identificamos comportamento que sugerisse autoritarismo).
Assim, Jair Bolsonaro é uma ameaça única à democracia brasileira. Ele é tão abertamente autoritário que poderia invocar uma possível vitória na eleição como mandato conferido pelos eleitores para atacar as instituições democráticas. Ele é o Chávez do Brasil.
* Steven Levitsky é cientista político e autor do livro “Como as Democracias Morrem”. Este artigo foi originalmente publicado, hoje, na Folha de S. Paulo.
Steven Levitsky*
