280 PREFEITURAS ADEREM AO MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO POR CONTA DA CRISE FINANCEIRA ENFRENTADA PELOS MUNICÍPIOS; SERVIÇOS ESSENCIAIS SÃO MANTIDOS
30 de agosto de 2023

Seis em cada 10 municípios baianos não têm receita própria e dependem de repasses constitucionais para arcar com as despesas públicas, segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB). Destes, 55 estão sofrendo com perdas na arrecadação de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa da redução populacional registrada pelo último Censo Demográfico do IBGE.

São cidades com até 20 mil habitantes, que correspondem a mais da metade das 101 afetadas na Bahia [veja lista completa abaixo]. Ainda de acordo com a UPB, a perda total até o momento não foi calculada, mas a previsão é de que no mês de agosto os municípios arrecadem 8% a menos em comparação com o mesmo período do ano passado.

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias, 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre o Produto Industrializado (IPI). A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Na Bahia, os valores são destinados a manutenção de serviços básicos como educação (25%), saúde (15%) e serviço social (3%).

A receita é repassada com base no tamanho da população. Ou seja, quanto menor o número de habitantes, menor o recurso recebido pelo município. No contexto em que a Bahia some tantas cidades dependentes da receita federal, o clima é de preocupação entre os governantes.

“Nos temos 417 municípios aqui na Bahia. Entre eles, aproximadamente 370 vivem exclusivamente das transferências ordinárias e voluntárias do Governo Federal, no caso, o FPM. Então a maioria dos municípios estão passando por uma dificuldade muito grande. Esses recursos não são todos livres, ele tem as porcentagem constitucionais para saúde e educação. Uma coisa puxa a outra. Se diminuem os recursos livres, diminuem automaticamente os recursos para as áreas constitucionais”, afirma o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

Entre os municípios baianos com menos de 20 mil habitantes afetados estão: Conceição do Almeida (- 2.248 habitantes), Nova Canaã (- 754 habitantes), Sátiro Dias (- 2.949 habitantes) e Serra Dourada (- 1421 habitantes). As prefeituras das quatro cidades foram procuradas para comentar sobre os efeitos na redução da arrecadação, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.

Prefeitos vão parar

Com intuito de chamar a atenção do Governo Federal, Tribunal de Contas da União e Congresso Nacional para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, os prefeitos vão parar as suas atividades e as operações administrativas das prefeituras na próxima quarta-feira (30). A paralisação foi anunciada pelo presidente da FPM nesta segunda-feira (28).

As atividades essenciais como saúde, educação e limpeza urbana seguirão normalmente. Até ontem, 280 prefeituras haviam aderido ao movimento. A lista de nomes não foi divulgada. A expectativa de Quinho é de que 90% dos prefeitos baianos apoiem o grupo. As mobilizações já começam nesta terça-feira (29), com a presença dos gestores em Brasília, e seguem até amanhã, com o início da paralisação.

O objetivo da viagem à capital do país é defender os caminhos para minimizar o impacto da crise. Os prefeitos defendem a liberação de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), que a União pode liberar de forma emergencial, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere o aumento de 1,5% no FPM.

Além disso, os gestores querem a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/2023, que visa a recomposição de perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com um potencial benefício de R$6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos. O movimento municipalista acontece em conjunto com outros estados do Nordeste.

A reportagem entrou em contato com o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados Federais e Senado Federal) para saber um posicionamento dos órgãos sobre a mobilização dos prefeitos baianos, mas os dois sugeriram falar diretamente com os senadores e deputados. O Tribunal de Contas da União também foi procurado, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.

Prefeituras querem reduzir alíquota patronal do INSS

As prefeituras também reivindicam a redução da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 22,5% para 8%. O Projeto de Lei 334/2023, que desonera a folha salarial de 17 segmentos privados, será votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29). Segundo o presidente da UPB, Quinho, os prefeitos baianos desejam incluir as prefeituras na lista de contemplados, caso o PL seja aprovado.

Para o grupo municipal, a atual alíquota somada às perdas do FPM inviabiliza a manutenção dos empregos. “Para você terem uma ideia da dimensão disso, os times de futebol, que não têm que prestar assistência social e saúde, pagam até 5% [de alíquota patronal do INSS]. É um gargalo muito grande. Nós vamos fazer uma verdadeira luta no Congresso Nacional. Não tem mais como aceitar que um município pague 22,5% de INSS patronal”, destaca Quinho. Se aprovado, o PL atingirá 370 municípios baianos com até 143 mil habitantes.

  • Compartilhe:

Mais do Mural do Oeste

Mais do Mural do Oeste

22/04/2024 VIEIRA X LACERDA Por: José Tito, de Santa Rita de Cássia, para o Mural do Oeste   Tradicionalmente um grupo de amigos se reúne às quintas-feiras à tarde, no Café Belini, em Brasília, para um bate-papo informal, a esmo, sem assunto determinado. Dessa turma, tenho a honra de participar em diálogos alegres ...
  • Compartilhe:

22/04/2024 TAMUNDUÁ TOMADOR DE CARGO VAI FAZER UM GIRO EM BARREIRAS E REGIÃO O Tamanduá Tomador de Cargo vai fazer um giro em Barreiras e na região. O bicho é danado. Quando pula no cangote do sujeito ou da sujeita, e enfia as unhas nas costelas, só solta quando toma o cargo, Dizem que tem vereador e vereadora babando de medo e outros que nem estão aparecendo nas [&hell ...
  • Compartilhe:

22/04/2024 PAULINHO MUDAS NATIVAS, QUALIDADE SUPERIOR E PREÇOS EXCELENTES   Você busca mudas de qualidade para seus projetos de reflorestamento, paisagismo ou simplesmente deseja contribuir para a preservação do meio ambiente? Conheça a Paulinho Mudas Nativas, seu viveiro de confiança para mudas florestais de alta qualidade, especializado em espécies nativas do ...
  • Compartilhe:

22/04/2024 DEPUTADO ESTADUAL É FLAGRADO PULANDO MURO DO HOSPITAL DO OESTE, EM BARREIRAS O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) foi flagrado pulando um muro para entrar nas dependências do Hospital do Oeste, em Barreiras, na manhã desta segunda-feira (22). O ato foi gravado por funcionários e profissionais da unidade de saúde, que visualizaram o parlamentar escalando o muro para ...
  • Compartilhe:

22/04/2024 UNEB É PIONEIRA EM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO, INCLUSÃO E RESPEITO AOS POVOS INDÍGENAS Centros de pesquisa e licenciaturas indígena, projetos extensionistas em comunidades indígenas, bolsas-auxílio, reserva de vagas no vestibular e Sisu, e a instalação do Campus Intercultural, em Jeremoabo.   São inúmeros projetos e programas implementados e executados pela UNEB enquanto p ...
  • Compartilhe:

22/04/2024 HOMEM É ASSASSINADO NO SANTA CRUZ III, EM LUÍS EDUARDO MAGALHÃES   Na manhã desta segunda-feira (22), por volta das 9h, Deusimar Souza de Santana, de 38 anos e natural de Cotegipe, foi alvejado por tiros em frente a sua residência, localizada na rua Caraíbas, no bairro Santa Cruz III, em Luís Eduardo Magalhães. De acordo com informações, Deusimar tent ...
  • Compartilhe:

22/04/2024 BARREIRAS RECEBE VISITA DE OFICIAIS DA MARINHA PARA REALIZAR VISTORIA QUE IRÁ ACELERAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA PONTE SOBRE O RIO GRANDE   A construção de mais uma ponte na Capital do Oeste, que faz parte do planejamento da gestão municipal para proporcionar mais mobilidade e fortalecer o desenvolvimento da cidade, ganhou mais celeridade nesta quinta-feira (16), com a visita de oficiais da Marinha do Brasil que realizam visto ...
  • Compartilhe:

22/04/2024 INSS ANTECIPA 13º SALÁRIO EM 2024: PAGAMENTO JÁ EM MAIO Uma boa notícia para aposentados e pensionistas: o governo federal confirmou a antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2024. A medida, oficializada através do decreto 11.947, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, ...
  • Compartilhe:

22/04/2024 SINDIPETRO DENUNCIA RISCO DE FALTAR COMBUSTÍVEL NA BAHIA   Três dias após o Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia (Sindipetro) denunciar o risco iminente da falta de combustível e gás de cozinha (GLP) no Estado por conta da interrupção na operação de algumas unidades da Refinaria de Mataripe, que estariam paralisadas como consequê ...
  • Compartilhe:

22/04/2024 CONFIRA OS MELHORES MOMENTOS DE VITÓRIA 2 X 2 BAHIA
  • Compartilhe:

22/04/2024 STF MANTÉM DECISÃO DO CNJ SOBRE AFASTAMENTO DE DESEMBARGADOR DO TJ-BA A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento virtual do recurso (agravo regimental) interposto pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Luiz Fernando Lima, para voltar ao cargo. Por unanimidade, o colegiado rejeitou o recurso e manteve decisão do Conselho ...
  • Compartilhe:

22/04/2024 PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARREIRAS, ALCIONE RODRIGUES PARTICIPA DE AÇÃO DE SAÚDE EM COMUNIDADE RURAL Na manhã deste sábado, 20, o presidente da Câmara de Vereadores de Barreiras, Alcione Rodrigues participou de uma significativa iniciativa voltada para a saúde na cidade de Barreiras. Na comunidade de Tábua da Água Vermelha, os profissionais da Unidade de Saúde da Família (USF) Gerson Rodrig ...
  • Compartilhe:

22/04/2024 FILHO MATA MÃE E CORTA MÃO DELA PARA SACAR DINHEIRO EM SALVADOR   Foto: Ascom-PC Sandra Maria dos Santos Carvalho, de 58 anos, foi morta a facadas no sábado (20), no bairro de Valéria, em Salvador. A Polícia Civil informou que o filho da vítima, José Natan Carvalho, de 21 anos, foi preso suspeito de cometer o crime. Ainda segundo a polícia, o jovem ...
  • Compartilhe:

22/04/2024 EM NOTA, PREFEITO DE SANTANA NEGA QUE PRESTARÁ DEPOIMENTO NA POLÍCIA FEDERAL; VEJA   NOTA DE ESCLARECIMENTO O prefeito Marcão vem a público esclarecer que, como sempre e desde o seu início da vida pública, mantém sua gestão pautada na transparência. Sendo assim, esclarece que não há solicitação, neste momento, para que ele preste esclarecimentos à Polícia Federal ...
  • Compartilhe:

21/04/2024 URGENTE: PESQUISA DO INSTITUTO SÉCULOS SOBRE A INTENÇÕES DE VOTO EM BARREIRAS DEVERÁ SER INVESTIGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELA JUSTIÇA ELEITORAL. A PESQUISA É CONSIDERADA DUVIDOSA     De acordo com informações transmitidas por uma fonte está sendo solicitado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma investigação sobre uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Análises Séculus, encomendado  pelo Portal Bahia Notícias. A referida pesquisa que busca saber quais ...
  • Compartilhe:

21/04/2024 BARREIRAS: HOMEM É MORTO A PAULADAS APÓS DISCUSSÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO    No final da madrugada de hoje, sábado, 20, por volta das 5h, ocorreu um homicídio no bairro Santo Antônio, em Barreiras. Segundo informações, Nielitôn de Oliveira Soares, 37 anos, foi morto após uma provável discussão com outra pessoa não identificada. O autor, teria utilizado um peda ...
  • Compartilhe:

21/04/2024 NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA DE ARAÚJO ANDRADE   Recebemos com muita tristeza e pesar a notícia do falecimento da matriarca da família Araújo Andrade, senhora Josefa de Araújo Andrade, aos 95 anos, ocorrido nesta sexta-feira (19). Viúva do saudoso Baltazarino Araújo Andrade, ex-prefeito de Barreiras, a senhora Josefa, carinhosamente c ...
  • Compartilhe:

20/04/2024 O CORAÇÃO FATAL DO ABISMO – POEMA DE ROBERTO DE SENA       Roberto de Sena – Poema     Sonhei que estava fazendo yoga em uma sinagoga minha sina joga silencio comigo] Minha obra é macabra uma cabra má querendo me atormentar mas sigo com minha obra naquela esquina em que o vento dobra espero que o sorriso se abra e que ...
  • Compartilhe:

20/04/2024 CORRENTINA: CÂMERAS DE SEGURANÇA REGISTRAM MOMENTO EM QUE MOTORISTA DE CARRO PERDE CONTROLE DA DIREÇÃO E CAI EM RIO. VEJA VÍDEO ‘ Câmeras de segurança registraram o momento em que o motorista de um carro perdeu o controle da direção e caiu em um rio, nesta sexta-feira (19), na cidade de Correntina, no oeste da Bahia. Não há informações de feridoS. Nas imagens, é possível ver que um motociclista passa pelo loc ...
  • Compartilhe:

20/04/2024 BARREIRAS RECEBE VISITA DE OFICIAIS DA MARINHA PARA REALIZAR VISTORIA QUE IRÁ ACELERÁ PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA PONTE SOBRE O RIO GRANDE   construção de mais uma ponte na Capital do Oeste, que faz parte do planejamento da gestão municipal para proporcionar mais mobilidade e fortalecer o desenvolvimento da cidade, ganhou mais celeridade nesta quinta-feira (16), com a visita de oficiais da Marinha do Brasil que realizam vistori ...
  • Compartilhe:

Publicidade

Publicidade